O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comprometeu-se a fortalecer o arcabouço fiscal do Brasil, implementado no ano anterior, caso necessário, para assegurar a sustentabilidade das finanças públicas no médio e longo prazos. A declaração foi feita em Washington, durante uma entrevista coletiva na reunião dos ministros das Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20. Acompanhado pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, Haddad esclareceu que o foco é reforçar as regras fiscais já adotadas, sem a necessidade de reformulações, mas demonstrando sua viabilidade e credibilidade ao longo do tempo.
Haddad ressaltou que o fortalecimento das regras fiscais representa uma consolidação das decisões previamente tomadas. “Trata-se de uma medida estrutural, diferente de bloqueios e contingenciamentos pontuais, que são utilizados para garantir o cumprimento das leis aprovadas pelo governo. Nosso objetivo é trabalhar em questões de longo prazo”, afirmou o ministro. A fala ocorreu em meio às discussões sobre os próximos passos do governo para o fortalecimento das contas públicas, com a previsão de um pacote de corte de gastos obrigatórios a ser anunciado em novembro, visando reforçar os limites de despesas e as metas de déficit primário estabelecidos pelo arcabouço fiscal.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, complementou as declarações de Haddad, destacando a relevância das medidas fiscais para mitigar a preocupação do mercado financeiro com o cenário fiscal do Brasil. Campos Neto explicou que, embora parte das turbulências recentes nos mercados, como a alta do dólar e a queda na bolsa, esteja associada a fatores externos, como as eleições nos Estados Unidos e a política de juros norte-americana, a confiança dos investidores em relação ao cumprimento do arcabouço fiscal também influencia as flutuações.
“Alguns anúncios serão feitos em breve para tratar dessa reação do mercado em relação ao tema fiscal”, afirmou.
Campos Neto também comentou sobre os desafios globais enfrentados em relação ao crescimento da dívida pública, ressaltando que o Brasil tem se destacado positivamente na busca pelo reequilíbrio fiscal. Ele citou discussões ocorridas no Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2023, em Marrakesh, onde foi apontado que a dívida global aumentou significativamente após os altos gastos com a pandemia de covid-19.
“O mundo lidou bem com a pandemia, mas com programas caros, e agora precisa enfrentar essa questão. O Brasil tem mostrado desempenho acima da média nesse contexto”, afirmou Campos Neto, argumentando que os preços de mercado refletem exageradamente a situação atual.
Durante a semana, Haddad e Campos Neto participaram de encontros com o FMI e o Banco Mundial, além de presidir a quarta reunião da trilha financeira do G20, que reúne ministros das Finanças e presidentes dos bancos centrais do grupo. Sob a presidência temporária do Brasil, que se estende até novembro, os membros do G20 demonstraram otimismo em relação ao ritmo de desaceleração da economia global após o período de recuperação pós-pandemia. No entanto, o comunicado final do encontro mencionou desafios a serem enfrentados, incluindo o protecionismo de economias avançadas, que afeta negativamente a recuperação de países em desenvolvimento.
O compromisso do governo brasileiro com o fortalecimento do arcabouço fiscal busca consolidar a estabilidade econômica e assegurar a confiança dos agentes de mercado, enquanto o país lida com os desafios globais de crescimento da dívida pública e busca uma recuperação econômica sustentável.
Haddad afirma que inflação deve permanecer dentro da meta mesmo com alta recente
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que, apesar das altas recentes nos índices inflacionários, a expectativa é de que a inflação brasileira encerre o ano dentro do limite de 4,5%, estabelecido como teto da meta. Em entrevista concedida em Washington, Haddad destacou que o aumento nos preços se deve a fatores de curto prazo, como a variação cambial e os efeitos da seca, e não a uma pressão mais ampla sobre os preços na economia. A declaração ocorreu durante a participação do ministro em reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e do G20.
Segundo Haddad, embora os núcleos de inflação – que excluem itens mais voláteis, como alimentos in natura e energia – tenham registrado variações superiores às projetadas, o cenário aponta para a manutenção da inflação dentro dos parâmetros estabelecidos pelo governo.
“A alta recente nos índices tem mais relação com a questão cambial e a seca do que com algum impulso inflacionário mais persistente”, afirmou o ministro.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na mesma data, que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação oficial medida pelo IPCA, atingiu 0,54% em outubro, influenciado principalmente pela bandeira tarifária vermelha nível 2 nas contas de energia elétrica e pelo aumento nos preços dos alimentos. No acumulado dos últimos 12 meses, o índice alcançou 4,47%, próximo ao teto da meta de inflação.
Durante sua viagem a Washington, Haddad participou de encontros estratégicos com representantes de agências de classificação de risco. Pela manhã, o ministro reuniu-se com executivos da Standard & Poor’s (S&P Global), em um segundo encontro em menos de um mês. Em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Haddad já haviam se encontrado com representantes da S&P e da Moody’s em Nova York. O ministro afirmou que a iniciativa do encontro partiu da própria agência, interessada em discutir as perspectivas econômicas do Brasil. Em dezembro do ano anterior, a S&P havia elevado a nota de crédito soberano do país, refletindo uma melhora na percepção de risco.
No último compromisso da viagem aos Estados Unidos, Haddad participou de um evento organizado pela Força-Tarefa de Mobilização Global contra as Mudanças Climáticas e de uma reunião restrita do FMI com ministros de Finanças, na qual foram apresentados cenários econômicos globais. Ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet, Haddad retorna ao Brasil nesta sexta-feira.
*Com informações da Agência Brasil.
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