ONU intensifica esforços diplomáticos para reverter proibição da Unrwa em Israel

A Organização das Nações Unidas (ONU) intensifica esforços diplomáticos para persuadir o governo de Israel a reverter a recente proibição imposta à Agência de Assistência aos Refugiados Palestinos (Unrwa). Na quarta-feira (30/10/2024), o comissário-geral da Unrwa, Philippe Lazzarini, fez um apelo aos Estados-membros da ONU para que apoiem a agência em resposta às medidas legislativas do Knesset, o Parlamento israelense, que visam suspender as operações da Unrwa em território israelense e nas áreas sob sua jurisdição.

Os projetos de lei aprovados pelo Knesset foram motivo de séria preocupação entre os membros do Conselho de Segurança da ONU, que pediram que Israel observe suas obrigações internacionais e preserve as imunidades e os privilégios diplomáticos da Unrwa. Em comunicado, o Conselho advertiu contra qualquer tentativa de desmantelar ou reduzir o mandato da agência, ressaltando que a interrupção das atividades da Unrwa poderia gerar graves consequências humanitárias para milhões de refugiados palestinos.

Em outro movimento diplomático, o secretário-geral da ONU, António Guterres, enviou uma carta ao primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, onde expressou preocupações acerca das leis que, caso sancionadas, suspenderiam as operações da Unrwa em até 90 dias. Guterres enfatizou que o status de refugiado dos palestinos permanecerá inalterado independentemente da presença da Unrwa, mas alertou que a vida e o futuro dessa população seriam severamente afetados sem o suporte oferecido pela agência. O secretário-geral afirmou também que recebeu manifestações de apoio de diversos países à continuidade dos serviços da Unrwa, sinalizando uma mobilização diplomática em favor da entidade.

A Assembleia Geral da ONU também foi acionada por Guterres sobre a questão, e representantes dos Estados-membros foram informados sobre as implicações da nova legislação israelense. Em carta destinada ao presidente da Assembleia, Philémon Yang, o comissário-geral Lazzarini alertou que o fim da Unrwa acarretaria uma mudança unilateral nos parâmetros para uma solução política no conflito entre israelenses e palestinos, afetando diretamente as aspirações e o direito à autodeterminação da população palestina.

O governo israelense, por sua vez, afirma que a Unrwa representa uma ameaça à segurança nacional e que sua atuação vai contra os interesses do país. Israel apontou o envolvimento de alguns funcionários da Unrwa com o movimento Hamas após o ataque ocorrido no dia 7 de outubro, e a ONU iniciou duas investigações sobre as alegações. Até o momento, alguns funcionários foram afastados, mas a maior parte das acusações carece de comprovação.

A situação humanitária em Gaza, entretanto, torna-se mais grave. O Programa Mundial de Alimentos (PMA) alertou para o risco iminente de fome, ressaltando a importância do trabalho da Unrwa no fornecimento de alimentos e serviços básicos aos refugiados palestinos. Um relatório da Classificação Integrada da Fase de Segurança Alimentar (IPC) já havia indicado que, até novembro, mais de 90% da população de Gaza enfrentará insegurança alimentar.

*Com informações da ONU News.