O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, formalizou a criação da Comissão de Transição Democrática de Mandato por meio de um decreto publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do Município, na sexta-feira (25/10/2024). Esta comissão tem como objetivo assegurar a continuidade das atividades administrativas e dos serviços públicos essenciais durante o processo de transição para a nova gestão, que tomará posse em 2025.

A Comissão de Transição será composta por membros da gestão atual e da equipe do prefeito eleito, José Ronaldo de Carvalho, conforme estabelece o Decreto Nº 13.646. A formação deste grupo visa garantir que a equipe de governo eleita tenha acesso a informações relevantes sobre as contas públicas, contratos, programas, convênios, inventário de bens e outros dados administrativos essenciais para o início de sua gestão.

No que diz respeito à composição da comissão, o coordenador geral da transição será o vice-prefeito Luiz Fernando de Fabinho Araújo Lima, conhecido como Fernando de Fabinho. Ele será acompanhado por um grupo de secretários e gestores, que inclui:

Anaci Bispo Paim – Secretaria Municipal de Educação
Cristiane de Souza Campos – Secretaria Municipal de Saúde
Denilton Pereira de Brito – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Emanoel Lima da Silva – Secretaria Municipal de Governo
Expedito Campodônio Eloy – Secretaria Municipal da Fazenda
Gilberte Lucas – Fundação Hospitalar de Feira de Santana
Jairo Caroso Suzart – Departamento de Contabilidade
José Marcondes de Carvalho – Secretaria Municipal de Administração
Nina Paula Costa de Oliveira – Controladoria Geral do Município
Sérgio Barradas Carneiro – Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito

A equipe do prefeito eleito será coordenada por Rodrigo Santos Matos e contará com os seguintes membros:

Diego Santana Oliveira
José Ferreira Pinheiro
José Francisco Pinto
Luciana Lima Flores Nascimento
Luiz Carlos de Carvalho Bahia Neto
Vagner Soares Souza

O decreto determina que a transição comece de imediato, com a conclusão prevista para 31 de dezembro de 2024. A comissão terá acesso a informações necessárias para garantir uma transição eficaz, visando a continuidade dos serviços públicos, o que é essencial para a população de Feira de Santana. Para assegurar a transparência do processo, as reuniões e decisões da comissão serão documentadas e disponibilizadas no portal eletrônico da Prefeitura.

Ao final do trabalho, um relatório conclusivo será elaborado e enviado ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, com o intuito de consolidar as ações realizadas e preparar o município para a nova gestão. Esta iniciativa reflete o compromisso da administração municipal em promover uma transição democrática e ordenada, em consonância com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.