O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, sancionou a Lei nº 4.239, que oficializa as festividades do São João de Jaguara e do São Pedro de Morrinhos como parte do Calendário Oficial de Festas Populares e Eventos do município. A sanção foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico do Município no último sábado (12/10/2024). A nova legislação altera a Lei nº 3.336/2012, que já regulamentava o calendário de eventos da cidade.
Com a inclusão, o São João de Jaguara será celebrado nos dias 22, 23 e 24 de junho, enquanto as festividades de São Pedro, no Povoado dos Morrinhos, ocorrerão nos dias 28 e 29 de junho. A proposta foi apresentada pelo vereador Josse Paulo Pereira Barbosa por meio do Projeto de Lei nº 47/2024, que recebeu a aprovação da Câmara Municipal.
A inclusão das festividades no calendário oficial visa aumentar o reconhecimento das celebrações, possibilitando a atração de mais visitantes e a promoção da cultura local. A legislação garante a continuidade das festividades que já fazem parte da identidade cultural de Feira de Santana, mantendo as demais disposições da lei original inalteradas. A nova legislação entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.
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