O primeiro-ministro da França, Michel Barnier, apresentou, na Assembleia Nacional, uma análise da situação econômica do país, enfatizando a gravidade da dívida pública. Em seu discurso, realizado na terça-feira (01/10/2024), Barnier convocou os deputados a priorizarem o “compromisso” e o interesse nacional ao discutirem as políticas públicas para os próximos dois anos e meio. Ele citou a frase de Charles de Gaulle sobre a necessidade de “fazer muito, com pouco e partindo de quase nada” para ilustrar os desafios enfrentados pelos franceses, incluindo trabalhadores da saúde, educadores e servidores públicos.
Barnier anunciou um aumento de 2% no salário mínimo, conhecido como Smic, a partir de 1° de novembro de 2024. O primeiro-ministro expressou a necessidade de que o governo realize suas obrigações de maneira eficaz, destacando que a missão à frente é respaldada por um “voto popular” que representa as expectativas da população por serviços públicos eficientes e segurança. A administração de Barnier enfrenta resistência de diversos grupos políticos e da sociedade civil, que criticam a sua nomeação pelo presidente Emmanuel Macron e a coligação de esquerda que obteve êxito nas últimas eleições legislativas.
Durante seu discurso, Barnier reconheceu a divisão política no plenário, que se manifestou em diversas interjeições durante sua fala. Ele reafirmou a importância da transparência em relação às contas públicas e à crise climática, duas questões que representam desafios significativos para o futuro do país. Barnier exortou os parlamentares a cuidarem da República e da Europa, reconhecendo a fragilidade dessas instituições.
Ao discutir a dívida pública, o primeiro-ministro frisou que o pagamento dos encargos representa a segunda maior despesa estatal, perdendo apenas para a educação. Ele propôs reduzir o déficit para 5% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2025 e abaixo do limite de 3% até 2029, em conformidade com os compromissos da França com a União Europeia. Barnier alertou que a falta de cuidado com a dívida financeira poderia colocar o país em situação de crise.
Para equilibrar as contas públicas, Barnier propôs uma “contribuição excepcional” dos cidadãos mais ricos, com ênfase na participação dos grandes empresários que obtiveram lucros significativos. O premiê também abordou o aumento das despesas públicas nos últimos anos, sugerindo que o remédio para a dívida seria a redução dos gastos. Ele destacou a importância de evitar a tentação de subvencionar indiscriminadamente, mas sem desamparar os mais vulneráveis.
Barnier apontou a necessidade de combater a fraude fiscal e social e sugeriu a revisão dos pagamentos de aluguéis de repartições públicas em Paris, além de propor uma revisão da eficácia da máquina administrativa. No que tange ao poder de compra, o primeiro-ministro reiterou seu compromisso em apoiar os desempregados na busca por trabalho, ao mesmo tempo em que ofereceu suporte aos empresários que buscam contratar.
Na área da educação, Barnier defendeu a criação de uma “escola de qualidade”, ressaltando a importância da valorização da carreira docente e do acesso à cultura e ao esporte, legados deixados pelos Jogos Olímpicos. Ele expressou confiança na capacidade e no compromisso dos professores, enfatizando a necessidade de proteger e respeitar esses profissionais, além de abordar a insatisfação da população em relação à falta de substitutos para professores ausentes.
Em relação à saúde, Barnier identificou a necessidade de resolver problemas nos hospitais e a escassez de médicos em determinadas regiões, prometendo aumentar as vagas para formação de profissionais e simplificar a burocracia para que os médicos possam dedicar mais tempo ao atendimento dos pacientes. Ele destacou a saúde mental como uma prioridade nacional para 2025, com a implementação de políticas de prevenção e a retomada de discussões sobre cuidados paliativos para pessoas em fim de vida.
A transição ecológica foi identificada como uma prioridade, com Barnier afirmando que a dívida ecológica deve ser uma preocupação das gerações atuais. O premiê reiterou que a transição ecológica deve ser o motor da política industrial do país, propondo o desenvolvimento de energia nuclear e energias renováveis, além de sugerir uma conferência nacional sobre a água.
Barnier também abordou diretrizes inegociáveis, como a intolerância ao racismo, antissemitismo e violência contra as mulheres. O primeiro-ministro expressou seu desejo de organizar um “dia nacional de consulta aos cidadãos”, permitindo que os cidadãos apresentem suas opiniões e propostas. Ele solicitou que a França aprenda com os exemplos de países vizinhos que, apesar de não terem maiorias parlamentares, implementam reformas significativas.
No que se refere à imigração, Barnier anunciou a intenção de controlar melhor as fronteiras, facilitar a detenção de estrangeiros em situação irregular e aumentar o efetivo policial nas ruas. O primeiro-ministro defendeu a importância de reduzir o tempo de julgamento para menores delinquentes e de assegurar que as penas sejam cumpridas.
Por fim, Barnier reiterou o papel da França na transformação da Europa e expressou apoio à Ucrânia, além de manifestar preocupação com a situação na Faixa de Gaza. O premiê enfatizou que a lei de programação militar permitirá que a França continue seus esforços de defesa diante da instabilidade em regiões vizinhas.
*Com informações da RFI.
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