O Censo Demográfico 2022 revelou que a Bahia é o estado com a segunda maior população indígena do Brasil, com 229.443 pessoas que se identificaram como indígenas, considerando tanto a autodeclaração quanto a resposta à pergunta específica sobre a identidade indígena. Essa população representa 1,6% do total de habitantes da Bahia, colocando o estado na quinta posição em termos de proporção de população indígena, um percentual que é o dobro da média nacional de 0,8%, correspondente a 1,695 milhão de pessoas.

Entretanto, apenas 7,5% dessa população reside nas 23 Terras Indígenas reconhecidas no estado, o que corresponde a 17.211 indivíduos, um percentual que é o quinto menor entre os estados brasileiros que possuem Terras Indígenas. Em comparação, a nível nacional, 36,7% da população indígena, ou 622.844 pessoas, vive em Terras Indígenas. Os dados do Censo indicam que, em 2022, aproximadamente 24,8% dos domicílios nas Terras Indígenas baianas careciam de acesso adequado aos três serviços básicos de saneamento: abastecimento de água, coleta de esgoto e destinação final de lixo. Essa proporção representa uma situação de precariedade, cerca de quatro vezes superior à verificada na população geral do estado, onde 6,4% dos domicílios enfrentam a mesma realidade.

Além disso, a taxa de analfabetismo nas Terras Indígenas da Bahia é alarmante. O Censo demonstrou que, em 2022, 18,2% da população indígena com 15 anos ou mais não sabia ler nem escrever, o que representa uma taxa 44,4% superior à média da população geral, que é de 12,6%. Em números absolutos, 2.113 indígenas, entre os 11.596 dessa faixa etária que habitavam as Terras Indígenas, não eram alfabetizados. Este cenário de desigualdade é mais evidente quando se considera que a taxa de analfabetismo entre os indígenas nas Terras Indígenas da Bahia é 13,8% maior do que a do total da população indígena do estado, que, por sua vez, é de 16,0%. O estado é o segundo do país em número absoluto de indígenas não alfabetizados, totalizando 29.785 indivíduos.

No que diz respeito ao acesso ao saneamento básico, em 2022, um em cada quatro domicílios indígenas em Terras Indígenas (equivalente a 1.281 residências) não dispunha de acesso adequado aos três serviços essenciais. Esses dados são ainda mais preocupantes ao observar que a proporção de domicílios indígenas em Terras Indígenas com acesso inadequado aos três serviços era quase cinco vezes superior ao percentual observado no total da população indígena na Bahia, onde apenas 5,5% dos domicílios enfrentavam essa precariedade. A situação é ainda mais crítica em nível nacional, onde a média de domicílios indígenas com acesso inadequado aos três serviços chega a 17,3%.

A análise do acesso a cada serviço de saneamento revela que quase metade dos indígenas (48,6%) em Terras Indígenas utilizavam fossas rudimentares ou buracos para o descarte de esgoto, um índice consideravelmente mais elevado do que o observado na população indígena geral (32,2%) e na população baiana (32,5%). Ademais, apenas 18,2% dos indígenas residentes em Terras Indígenas tinham acesso ao esgoto tratado por meio de rede geral ou fossa séptica, uma proporção que representa menos da metade da média verificada entre a população indígena e geral do estado.

No que tange ao abastecimento de água, a situação também é preocupante. Apenas 37,8% dos indígenas que residem em Terras Indígenas tinham acesso à água potável por meio de rede geral, número inferior ao da população indígena em geral (78,1%) e da população baiana (82,7%). Por outro lado, 41,2% dessa população se abastecia de água por meio de poços artesianos, um recurso que, embora seja comum nas Terras Indígenas, não é a principal fonte de abastecimento na população em geral.