Na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP29), realizada em Baku, Azerbaijão, o Brasil divulgou seu novo plano climático, reforçando compromissos para mitigar as mudanças climáticas e intensificando sua diplomacia ambiental. Representando o país, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou uma meta de redução de emissões de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035, em relação aos níveis de 2005, como parte de sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) estabelecida no Acordo de Paris. A medida visa reduzir as emissões de carbono do Brasil para uma faixa entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de CO₂, o que poderia, segundo projeções, colocar o país no caminho para a neutralidade de carbono até 2050.
Ao apresentar o plano, Marina Silva argumentou que o Brasil busca liderar pelo exemplo e inspirar compromissos climáticos ambiciosos de outros países, mesmo como nação em desenvolvimento. Ela destacou a meta de alcançar “desmatamento zero” até 2030 como um passo fundamental para o cumprimento das novas metas, mas recebeu críticas de organizações como o Observatório do Clima, que consideram o plano insuficiente para manter o aquecimento global dentro do limite de 1,5°C.
No entanto, o país enfrenta desafios internos e externos que pressionam sua política ambiental. Como principal produtor de petróleo da América Latina, com uma produção diária de cerca de 3,5 milhões de barris, o Brasil continua a explorar hidrocarbonetos enquanto tenta alinhar essa exploração com seus compromissos ambientais. Em declaração durante a conferência, a ministra Silva enfatizou a importância de utilizar recursos energéticos com moderação, respondendo à fala do presidente do Azerbaijão, Ilham Aliev, que se referiu aos hidrocarbonetos como “presentes de Deus”. Silva afirmou que os países precisam consumir esses recursos de forma responsável para garantir a sustentabilidade ambiental.
Paralelamente, as metas anunciadas pelo Brasil ocorrem em um cenário global complexo. Nos Estados Unidos, o governo de Joe Biden anunciou planos para triplicar a produção de energia nuclear até 2050, buscando garantir a continuidade da agenda climática independentemente de futuras administrações, incluindo a possível reeleição de Donald Trump, que mantém uma postura cética sobre a mudança climática. Durante a COP29, vários líderes internacionais alertaram sobre os desafios econômicos que impactam a viabilidade de metas ambientais ambiciosas, incluindo a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni e o primeiro-ministro grego Kyriakos Mitsotakis, que argumentaram pela necessidade de realismo na transição energética.
Os debates da conferência ocorrem em um contexto de altas temperaturas globais, com 2023 sendo considerado o ano mais quente já registrado, segundo cientistas do Global Carbon Project. Relatório recente alerta que, para conter o aquecimento a 1,5°C, as emissões líquidas de CO₂ devem chegar a zero até o fim da década de 2030, uma meta mais ambiciosa do que o compromisso atual de muitos países de atingir a neutralidade até 2050.
Representando o Brasil, o vice-presidente Geraldo Alckmin participou da conferência, substituindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não pôde comparecer devido a uma queda recente. O Brasil será anfitrião da COP30, prevista para ocorrer em Belém no próximo ano, onde deverá apresentar avanços em suas políticas ambientais e tentar fortalecer a cooperação internacional para o enfrentamento das mudanças climáticas.
*Com informações da RFI.
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