Concessão de cemitérios em São Paulo aumenta custos de enterros e cremações

A concessão da gestão dos cemitérios municipais de São Paulo à iniciativa privada, realizada em março de 2023, resultou em elevação significativa dos preços dos serviços funerários na cidade. Levantamento do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) revela que, em metade dos cemitérios municipais, o custo dos pacotes de serviços funerários mais que triplicou após a concessão.

Atualmente, quatro empresas administram o serviço funerário em São Paulo, abrangendo 22 cemitérios públicos e um crematório. Os contratos de concessão estabelecem que as empresas devem gerenciar a operação dos serviços funerários, incluindo a manutenção, exploração comercial, revitalização e expansão das unidades, em regime de concessão com duração de 25 anos.

Segundo João Batista Gomes, secretário de assuntos jurídicos do Sindsep, o aumento de preços é um dos principais pontos de preocupação. “O valor dos serviços aumentou de maneira expressiva, o que se comprova facilmente pelas tabelas de preços divulgadas pelas próprias empresas”, afirmou. A análise do sindicato incluiu duas das concessionárias que publicam informações de preços online, abrangendo 11 cemitérios da cidade.

A privatização dos cemitérios também dificultou o encaminhamento de denúncias, devido à substituição dos servidores municipais por funcionários contratados pelas empresas, o que gerou, de acordo com Gomes, uma relação de trabalho mais frágil e resistente à denúncia. “Esses trabalhadores têm receio de relatar irregularidades”, destacou.

O vereador Hélio Rodrigues (PT) relatou que, desde o início da concessão, seu gabinete recebeu diversas reclamações sobre aumentos de preços e cobranças indevidas. “Esses reajustes estão diretamente associados à concessão. Há também relatos de divergência entre os valores cobrados e os listados nas tabelas oficiais, além de falta de transparência nas informações”, afirmou o vereador. Além disso, Rodrigues mencionou dificuldades enfrentadas por jardineiros e empreiteiros autônomos para acessar os cemitérios e prestar serviços, frequentemente abordados pelas concessionárias, que limitam a atuação desses profissionais. Recentemente, o mandato de Rodrigues conseguiu a renovação da autorização de trabalho para esses profissionais até dezembro de 2024.

O parlamentar encaminhou um ofício à Secretaria Nacional dos Direitos do Consumidor para apurar cobranças indevidas, como a duplicação de taxas para serviços de tanatopraxia. Além disso, Rodrigues fez representações ao Tribunal de Contas do Município (TCM), solicitando uma auditoria nos cemitérios concedidos. O TCM apontou que as concessionárias falharam em divulgar informações essenciais sobre os serviços gratuitos e os preços cobrados, e que a comunicação visual informando que a contratação de serviços como jardinagem é opcional também não está sendo cumprida.

As concessionárias atuaram com supervisão do Serviço Funerário do Município de São Paulo até janeiro deste ano, como parte do processo de implementação da concessão. Atualmente, a fiscalização e a gestão dos contratos de concessão são de responsabilidade da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula).

Posição da Prefeitura de São Paulo

Em nota, a prefeitura afirmou que a SP Regula monitora periodicamente a qualidade dos serviços e o cumprimento das cláusulas contratuais das concessões. A administração municipal orienta que os munícipes formalizem suas reclamações por meio da Ouvidoria Geral do Município, do site da SP Regula ou dos canais de atendimento SP156, assegurando que todos os casos são apurados rigorosamente.

A nota também destacou que o pacote de funeral social, atualmente o mais acessível, custa R$ 566,04, valor inferior ao pacote “Jasmim”, que antes da concessão era o mais barato, custando R$ 754,73. Segundo a prefeitura, os demais pacotes de serviço foram reajustados apenas conforme o contrato, sem aumento adicional nos últimos anos.

Celso Vitor Souza, de 61 anos, relatou dificuldades enfrentadas em razão da concessão. Sua família, que possui uma concessão de jazigo anterior à privatização, recebeu cobrança de R$ 20 mil para renovação do uso do espaço, onde estão sepultados seus pais e seu irmão. Segundo Souza, ao tentar realizar a exumação de seu irmão, em julho, a família foi impedida, sendo informada da necessidade do pagamento da taxa. Somente após recorrer à Defensoria Pública e solicitar informações por escrito, o procedimento foi autorizado.

Comparativo de preços antes e depois da concessão

De acordo com o Sindsep, os pacotes de serviços funerários sofreram aumentos expressivos com a concessão. Antes da privatização, o pacote de enterro na categoria “popular” custava R$ 428,04, enquanto o “padrão” custava R$ 863 e o “luxo” R$ 1.507,32. Após a concessão, esses valores passaram a ser, respectivamente, R$ 1.494,14, R$ 3.408,05 e R$ 5.737,25.

Em relação aos serviços de cremação, antes da privatização, os preços eram R$ 609,76 para a categoria “popular”, R$ 1.126,25 para a “padrão” e R$ 2.244,43 para a “luxo”. Após a concessão, esses valores subiram para R$ 2.333,20, R$ 5.487,91 e R$ 7.804,95, respectivamente. Os pacotes incluem caixão com revestimento interno, enfeite floral, velas, véu, transporte, aluguel de sala de velório, paramentos e mesa de condolência.