Conselheiro Tutelar tem atuação na proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescente em Feira de Santana

Nesta segunda-feira (18/11/2024), é celebrado o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, data que reconhece o trabalho dos profissionais responsáveis pela proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Em Feira de Santana, a atuação dos conselheiros tutelares ocorre em quatro conselhos distribuídos por diferentes regiões da cidade, com cinco conselheiros atuando em cada um dos órgãos.

Os conselheiros desempenham uma série de funções essenciais para a promoção e defesa dos direitos infantojuvenis. Além de responderem a casos de violação de direitos, eles também desenvolvem ações preventivas, fiscalizam entidades que prestam serviços para crianças e adolescentes, e realizam atividades educativas com a comunidade. Essas ações visam criar um ambiente seguro e favorável ao desenvolvimento dos jovens, garantindo seu direito à educação, saúde, lazer e convivência familiar.

O secretário de Desenvolvimento Social de Feira de Santana, Denilton Brito, destacou a aprovação de um projeto de lei que prevê a criação de um quinto conselho tutelar no município. De acordo com o secretário, os novos conselheiros já estão na condição de suplentes e serão empossados como titulares até o mês de dezembro de 2024. A ampliação dos conselhos visa atender a uma demanda crescente de acompanhamento e apoio às crianças e adolescentes da cidade.

Brito também mencionou que está sendo estudada a viabilidade de centralizar os conselhos em uma única sede, com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos e proporcionar melhores condições de trabalho para os profissionais. Segundo o secretário, essa centralização permitirá a otimização de custos e a melhoria na produtividade dos conselhos, ampliando a eficiência dos serviços prestados à população.

O trabalho dos conselheiros tutelares é fundamental para assegurar que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados, e o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar serve como um momento para reconhecer e valorizar esses profissionais, que atuam na linha de frente da proteção social.