Um estudo realizado pelo MapBiomas apontou que o crescimento urbano no Brasil em áreas suscetíveis a deslizamentos avançou a um ritmo superior ao da média nacional. Desde 1985, a expansão das áreas urbanizadas no país alcançou um total de 2,4 milhões de hectares, com uma taxa média de crescimento anual de 2,4%. Entretanto, nas encostas — zonas classificadas como áreas de risco devido à possibilidade de deslizamentos — o aumento foi ainda maior, atingindo 3,3% ao ano.

Apesar das restrições previstas na Lei Federal nº 6.766/79, que proíbe o parcelamento de solo urbano em áreas com declividade acima de 30%, o estudo identificou mais de 47 mil hectares de áreas urbanas situadas nessas condições. Grande parte dessas áreas encontra-se em municípios da Mata Atlântica, bioma caracterizado por sua topografia acidentada, o que eleva o risco de deslizamentos e exige atenção especial das autoridades locais quanto ao uso e ocupação do solo.

O levantamento do MapBiomas destaca que os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais apresentaram as maiores expansões de áreas urbanizadas em encostas. No Rio de Janeiro, o crescimento atingiu 811 hectares, seguido por São Paulo, com um aumento de 820 hectares, e Belo Horizonte, com 532 hectares. A expansão em áreas de risco em grandes centros urbanos reflete o desafio contínuo da urbanização desordenada e a necessidade de políticas públicas que possam conter o avanço em áreas suscetíveis a desastres naturais.

Outro ponto de preocupação levantado pelo estudo é o aumento da ocupação urbana nas proximidades de rios e córregos, áreas vulneráveis a inundações. Segundo o levantamento, entre 1985 e 2023, a cada quatro hectares de crescimento urbano, um estava localizado em uma região situada a três metros verticais ou menos de áreas com potencial de inundação. Essa situação coloca em evidência a necessidade de políticas de gestão ambiental e de infraestrutura que previnam catástrofes associadas a enchentes e reforcem a segurança da população residente nessas regiões.

O estudo também revela a expansão significativa das áreas ocupadas por favelas no Brasil, que somaram mais de 180 mil hectares no período analisado. A região Norte se destaca com o maior percentual de favelas no país, concentrando 24% do total da área urbana em assentamentos precários. Esse crescimento implica desafios adicionais em saneamento básico e infraestrutura, setores que, segundo o MapBiomas, necessitariam de um investimento estimado em R$ 242,5 bilhões para a readequação necessária.

Para especialistas em urbanismo e gestão de risco, os dados do MapBiomas reforçam a importância de políticas de ordenamento territorial que considerem a preservação ambiental e a segurança da população. Cidades que se expandem sobre encostas e áreas inundáveis enfrentam problemas recorrentes com enchentes e deslizamentos, especialmente em períodos de chuvas intensas, o que requer ação coordenada entre diferentes esferas de governo e um planejamento que promova habitações seguras e acessíveis.