Especialistas da ONU apelam ao G20 para que defenda tributação dos super-ricos

Em um apelo feito aos líderes do G20, especialistas independentes da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendaram a criação de um imposto sobre os super-ricos, como medida para auxiliar no financiamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A solicitação foi feita no contexto da realização da Cúpula dos Líderes do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro, sob a presidência do Brasil.

Os peritos afirmam que a taxação dos bilionários poderia representar uma solução equitativa para gerar recursos necessários para o cumprimento das metas globais. Segundo análise apresentada, a transferência de apenas 0,14% do rendimento global poderia possibilitar a erradicação da pobreza até 2030. A proposta brasileira de criar um imposto de 2% sobre as cerca de 3 mil pessoas que detêm mais de US$ 3 bilhões em ativos, se implementada, poderia gerar entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anuais em receitas.

No entanto, a proposta tem encontrado resistência. Alguns países desenvolvidos têm colocado a sugestão em segundo plano, enquanto os ministros das finanças do G20 se limitaram a envolver-se de forma cooperativa, sem tomar decisões concretas. A situação é vista como uma oportunidade perdida, especialmente considerando que 84% das metas globais para o desenvolvimento sustentável estão fora do caminho estipulado.

A reunião do G20 no Rio de Janeiro contará com a participação de 19 países, além da União Europeia e da União Africana. Os peritos destacam que, embora a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza tenha sido elogiada, a implementação de suas iniciativas depende de fontes financeiras adicionais, estáveis e inovadoras, que não aumentem a dívida dos países em desenvolvimento.

A declaração dos especialistas também ressalta a adoção, em setembro de 2024, do Pacto para o Futuro, nas Nações Unidas. Este pacto inclui o compromisso dos países de explorar opções de cooperação internacional sobre a tributação dos super-ricos nos fóruns apropriados. Para os especialistas, a tributação dos ultra-ricos é uma questão de direitos humanos e de justiça social, pois as decisões sobre quem deve pagar impostos e como as receitas devem ser aplicadas são fundamentais para a equidade global.

Além disso, a declaração menciona a importância de tratar a acumulação de riqueza, frequentemente ligada à exploração de recursos humanos ou naturais, que contribui para a crise climática. Os especialistas destacam que os 10% mais ricos da população mundial são responsáveis por entre 75% e 80% das emissões de gases de efeito estufa. Nesse sentido, a taxação dos super-ricos seria uma forma de compensar os danos causados por essa concentração de riqueza, ao mesmo tempo em que garantiria recursos para o enfrentamento de desafios globais.

*Com informações da ONU News.