O governador Jerônimo Rodrigues e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, participaram, nesta segunda-feira (04/11/2024), de uma reunião no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, para discutir políticas públicas e iniciativas em apoio aos povos indígenas da Bahia. O encontro, que contou com a presença de secretários e gestores estaduais, além de representantes de diversas etnias indígenas, reforçou o compromisso do governo com o desenvolvimento de ações nas áreas de educação, saúde, segurança, infraestrutura e cultura.
Durante a reunião, Jerônimo Rodrigues enfatizou as ações que o Governo do Estado vem desenvolvendo para melhorar a qualidade de vida nas comunidades indígenas. Entre as iniciativas estão investimentos em infraestrutura escolar, saúde e transporte para facilitar o acesso dos estudantes indígenas às escolas. Na saúde, foram citadas a construção de unidades de atendimento específico e a ampliação dos serviços voltados aos povos indígenas, além de medidas nas áreas de segurança alimentar, habitação e desenvolvimento rural, visando à promoção de empregos e geração de renda.
A ministra Sônia Guajajara destacou o papel do movimento indígena na definição de estratégias de ação e a importância de um governo comprometido com a execução dessas ações.
“Precisamos ocupar todos os espaços. O movimento indígena tem um papel importante de organização e mobilização, enquanto o governo tem o papel de implementar e executar políticas. O desafio é grande, mas estamos no caminho certo,” afirmou Guajajara, reforçando a necessidade de articulação para a construção de uma política inclusiva.
Outro tema debatido foi a demarcação de terras e o reconhecimento territorial, pontos centrais nas demandas indígenas. A superintendente de Políticas para Povos Indígenas, Patrícia Pataxó, ressaltou a importância de um diálogo efetivo entre o governo e as comunidades para assegurar o cumprimento dos direitos dos povos originários.
“Este é um momento importante de visibilidade e de avanço nas políticas públicas para os povos indígenas. Contamos com representantes de diversas organizações indígenas discutindo a implementação de ações fundamentais para garantir seus direitos,” afirmou Patrícia.
A integração entre as esferas federal, estadual e municipal foi destacada como um aspecto essencial para consolidar medidas de apoio aos povos indígenas. Segundo a secretária de Promoção da Igualdade Racial, Angela Guimarães, o encontro representa um compromisso histórico do governo com a inclusão e a reparação social.
“Esse processo de diálogo é parte de uma reparação histórica que estamos construindo na Bahia e no Brasil, com articulação entre secretarias para garantir o atendimento das demandas e a implementação das políticas necessárias,” pontuou Angela.
Entre as principais ações discutidas na reunião estão a criação de conselhos estaduais para fomentar a participação das comunidades indígenas na formulação de políticas públicas e o fortalecimento das atividades produtivas nos territórios, que visam à promoção de emprego e renda. No campo da infraestrutura, houve debate sobre abastecimento de água, energia elétrica, acesso à telefonia celular e melhoria das estradas. A implementação de equipamentos esportivos e culturais também foi incluída como forma de promover a integração e valorização das tradições culturais indígenas.
O coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Agnaldo Pataxó, expressou satisfação com os avanços obtidos na gestão estadual em relação às demandas das comunidades indígenas.
“Temos motivos para reconhecer a atenção que está sendo dada aos nossos direitos. A Bahia tem se destacado na implementação de políticas públicas que asseguram o atendimento das necessidades das comunidades indígenas,” disse Agnaldo, destacando o avanço no cumprimento dos compromissos constitucionais do Estado com os povos indígenas.
Além de infraestrutura e saúde, a reunião abordou temas como segurança pública, juventude e cultura. A criação de novos projetos na área de habitação foi considerada estratégica para garantir condições de vida adequadas às comunidades. No setor educacional, a construção e reforma de escolas e o fornecimento de transporte escolar para as aldeias foram citados como medidas prioritárias para assegurar o acesso à educação.
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