Em 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura, o governo federal anunciou o maior investimento da história no setor cultural, com foco em políticas públicas que abrangem todos os estados e municípios do Brasil. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Incentivo à Cultura, serão destinados R$ 15 bilhões até 2027 para estados e municípios. O objetivo é garantir uma atuação contínua e direta do governo federal no fomento à cultura em diversas regiões do país.

Durante seu pronunciamento em rede nacional, no dia 4 de novembro, a ministra ressaltou que o fortalecimento da diversidade cultural e o apoio aos profissionais da área são prioridades da pasta. A Lei Paulo Gustavo, que visa ajudar os trabalhadores culturais afetados pela pandemia da Covid-19, já resultou em repasses de R$ 3,8 bilhões para todos os estados e 98% dos municípios do Brasil.

Margareth Menezes também mencionou iniciativas específicas para fortalecer a cultura nas periferias, no Norte do país e em territórios criativos. O Ministério da Cultura tem priorizado a implementação de políticas públicas que permitam o acesso à cultura em todo o Brasil, por meio de programas, lançamentos e ações direcionadas. Entre as medidas citadas pela ministra está a criação de linhas especiais de patrocínio, além de programas que buscam garantir que a cultura chegue a cada canto do país.

Além disso, a ministra falou sobre a reativação e ampliação de políticas de fomento à cultura, como o incentivo fiscal da Lei Rouanet. Desde a sua criação em 1992, a Lei Rouanet tem sido um instrumento essencial para o financiamento de projetos culturais no Brasil. O Ministério da Cultura informou que, desde então, mais de R$ 28,5 bilhões foram investidos em cerca de 75 mil projetos. Anualmente, aproximadamente 4,5 mil projetos são patrocinados por 4,6 mil empresas e 11 mil pessoas físicas que se beneficiam do incentivo fiscal oferecido pela lei.

Para o ano de 2024, o orçamento destinado aos projetos culturais pela Lei Rouanet é de R$ 3 bilhões, com um impacto econômico estimado em R$ 49,8 bilhões, levando em consideração tanto os efeitos diretos quanto os indiretos. Esse dado reforça a ideia de que o investimento na cultura também gera crescimento econômico sustentável.

Outro ponto destacado pela ministra foi a inclusão da cultura no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que pretende ampliar o alcance de ações culturais e promover maior inclusão social. A construção de 250 novos equipamentos culturais, conhecidos como CEUs da cultura, está em andamento, com foco em comunidades carentes, tanto nas grandes cidades quanto no interior. Além disso, equipamentos culturais itinerantes têm sido criados para atender áreas mais distantes.

Margareth Menezes também mencionou que a economia criativa no Brasil representa mais de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e gera empregos para mais de 7,5 milhões de pessoas. Para a ministra, a cultura é a base da identidade e da cidadania do povo brasileiro, sendo uma área fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país, além de um vetor de justiça social e sustentabilidade ambiental.

*Com informações da Agência Brasil.