Na quinta-feira (07/11/2024), representantes de parlamentos de países membros do G20 reuniram-se no Congresso Nacional para a segunda sessão de debates da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), com foco na urgência de cumprir as metas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Faltando seis anos para o fim do prazo estabelecido para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), um relatório de 2024 da ONU aponta que menos de 20% das metas estão avançando conforme o esperado, evidenciando a necessidade de ações mais rápidas e eficazes.

A Agenda 2030, adotada em 2015, busca concretizar os direitos humanos e promover a paz entre os povos e o meio ambiente. A iniciativa abrange 17 objetivos e 169 metas, comprometendo países como o Brasil a trabalhar em prol de um desenvolvimento sustentável e inclusivo. Contudo, o progresso global permanece aquém das expectativas, o que foi enfatizado durante as discussões da cúpula.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, destacou, durante a sessão com o tema “O Papel dos Parlamentos no Enfrentamento da Crise Ambiental e Sustentabilidade”, a importância da transição energética e ecológica. Segundo Lira, é crucial que os parlamentares integrem as questões de distribuição de custos e preservação do conceito de desenvolvimento sustentável, conforme delineado pela Agenda 2030. Ele sublinhou a necessidade de garantir os direitos humanos e a dignidade de todas as pessoas, sem discriminação de raça, gênero ou etnia, como elementos fundamentais para essa transição.

Simon Russell, vice-presidente da Câmara dos Lordes do Reino Unido, também expressou sua preocupação com o lento avanço dos ODS, apontando que mais de 700 milhões de pessoas vivem em extrema pobreza e que 3,3 bilhões de pessoas residem em países que gastam mais com juros da dívida do que com educação e saúde. Russell afirmou que a implementação das metas de desenvolvimento sustentável deve ser uma prioridade urgente.

A presidente do Parlamento da Indonésia, Puan Maharani, destacou a importância de uma ação coordenada entre os parlamentos para implementar legislações adequadas que possibilitem o avanço do desenvolvimento sustentável. Maharani alertou sobre o tempo limitado para alcançar as metas e a necessidade de adoção de leis eficazes e orçamentos suficientes para garantir um crescimento de qualidade.

A vice-presidente da Câmara Baixa da África do Sul, Annelie Lotriet, e a presidente do Parlamento de Angola, Carolina Cerqueira, também abordaram iniciativas para reduzir o impacto das mudanças climáticas, que afetam diretamente a vida das populações mais vulneráveis. O vice-presidente do Parlamento dos Emirados Árabes Unidos, Tariq Altayer, ressaltou que a mudança climática pode gerar um custo de até US$ 23 trilhões até 2050, caso não seja combatida. Altayer alertou que as consequências da mudança climática afetarão tanto países ricos quanto pobres, principalmente em relação ao aumento da migração forçada.

Yang Zhenwu, representante do Parlamento da China, reforçou a necessidade de apoio dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento para alcançar os objetivos sustentáveis. Zhenwu enfatizou que os países mais ricos devem ajudar as nações em desenvolvimento a superar as dificuldades para que o crescimento sustentável seja alcançado de forma global.

Na sexta-feira (8), o P20 dará sequência aos debates, com foco em “Parlamentos na Construção de uma Governança Global Adaptada aos Desafios do Século 21”. O encerramento da 10ª Cúpula está previsto para as 11h30, com a expectativa de que os participantes adotem uma declaração conjunta. Este documento poderá ser entregue aos líderes do G20, que se reunirão nos dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro.

*Com informações da Agência Senado.