A relatora especial das Nações Unidas sobre o Tráfico de Pessoas, Siobhán Mullally, concluiu que a impunidade e a ausência de responsabilização são fatores críticos que dificultam os esforços de Guiné-Bissau no combate ao tráfico humano. Em um comunicado divulgado após sua visita de 11 dias ao país lusófono, Mullally apontou a necessidade de reforçar os mecanismos de justiça para garantir que os responsáveis pelo tráfico humano, especialmente aqueles que cometem esse crime contra crianças, sejam responsabilizados.

A exploração sexual infantil foi destacada como uma das questões mais preocupantes no país, com a relatora enfatizando que a pobreza, a insegurança alimentar e o acesso limitado à educação de qualidade criam condições favoráveis ao tráfico de pessoas, principalmente de meninas, que são traficadas das zonas rurais para as urbanas com fins de servidão doméstica, exploração sexual e casamento forçado.

Mullally também destacou o risco significativo para as crianças em situação de rua e o crescimento do tráfico relacionado ao turismo, especialmente nas Ilhas Bijagós, onde a exploração sexual infantil é uma preocupação crescente. A relatora alertou para o aumento da exploração no setor agrícola, associada ao trabalho infantil, o que eleva ainda mais os riscos de tráfico de pessoas. Ela reiterou a necessidade urgente de uma maior cooperação internacional, com o objetivo de criar rotas seguras para migrantes e jovens, a fim de prevenir sua exploração.

Embora a relatora tenha reconhecido os esforços do Governo de Guiné-Bissau, como a implementação de um novo plano estratégico nacional, ela salientou a escassez de recursos financeiros e a fragilidade dos sistemas de proteção às crianças, o que perpetua a impunidade no país. Mullally observou que, apesar das constantes denúncias de tráfico infantil e do início de investigações, a impunidade continua sendo um problema generalizado, permitindo que os crimes permaneçam impunes.

A relatora também defendeu que sejam adotados procedimentos de justiça penal sensíveis às questões de gênero, que respeitem os direitos e a dignidade das vítimas, e que haja uma ampliação do acesso à justiça, especialmente nas zonas rurais. Para isso, ela sugeriu que o papel da sociedade civil, sindicatos e advogados seja fortalecido, garantindo assistência às vítimas e medidas protetivas eficazes.

*Com informações da ONU News.