São Paulo inicia maratona de leilões com concessão de escolas

O estado de São Paulo iniciou, na terça-feira (29/10/2024), a Maratona de Leilões com a realização do leilão da Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de novas escolas. O Consórcio Novas Escolas Oeste SP foi o vencedor do lote oeste, oferecendo R$ 11.989.753,71, o que representa um deságio de 21,43% em relação à contraprestação prevista de R$ 15,2 milhões. O leilão marca o início de um projeto que visa à construção de 17 escolas, totalizando 462 salas de aula e 17,1 mil vagas em várias cidades do estado.

O edital, que foi o primeiro da Maratona de Leilões, inclui cidades como Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga. A Maratona deve assegurar mais de R$ 19,1 bilhões em investimentos privados em diversas áreas, incluindo dois lotes adicionais do projeto Novas Escolas, lotes da Rota Sorocabana e a Loteria Estadual.

O próximo leilão, referente ao lote leste da PPP das Novas Escolas, está agendado para 4 de novembro. A PPP prevê a construção de 33 novas unidades escolares em 29 cidades, oferecendo 34,8 mil vagas de tempo integral na rede estadual para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio. Os investimentos totais são estimados em R$ 2,1 bilhões ao longo de 25 anos de concessão.

As novas escolas adotarão três modelos, com 21, 28 ou 35 salas de aula, e contarão com estruturas que permitem a integração de ambientes e a utilização interativa de tecnologia. O projeto inclui auditórios de múltiplo uso e espaços dedicados a atividades esportivas, culturais, de vivência, estudo individualizado e inovação, respeitando os padrões de acessibilidade. A responsabilidade pedagógica continuará a cargo da Secretaria da Educação do Estado, enquanto a execução do contrato será supervisionada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, destacou que as concessões permitirão que os diretores das escolas não precisem se preocupar com a manutenção das infraestruturas, uma vez que essa responsabilidade será transferida ao setor privado. Ele enfatizou que a gestão moderna por meio de PPPs possibilitará a oferta de melhores serviços à população.

Na mesma linha, o secretário de Educação, Renato Feder, enfatizou a necessidade de melhorar a qualidade educacional e a aprendizagem, considerando os problemas estruturais enfrentados pelas escolas. O secretário ressaltou que o modelo de PPP contribuirá para a manutenção da infraestrutura, permitindo que a parte pedagógica se concentre no desenvolvimento educacional.

O secretário de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini, afirmou que o leilão das Novas Escolas trará benefícios significativos, incluindo a melhoria da qualidade do ensino para mais de 17 mil alunos. Ele observou que a iniciativa permitirá que professores e diretores dediquem mais tempo ao ensino em vez de questões administrativas, simplificando a gestão escolar.

Entretanto, o leilão não ocorreu sem controvérsias. Durante a realização do evento, manifestantes, incluindo membros do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), protestaram contra a privatização das escolas, defendendo que a gestão deve ser pública e democrática. O sindicato criticou a terceirização de serviços, afirmando que essa prática gera problemas operacionais e compromete a qualidade do ensino.

Além do Apeoesp, diversas entidades e associações de defesa da educação, como a Associação Regional dos Estudantes Secundaristas do ABC (Ares) e a União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes SP), se juntaram à manifestação, reivindicando que a educação pública deve ser gratuita, laica e acessível a todos.

O Apeoesp reiterou que a responsabilidade do Estado, conforme a Constituição brasileira, é garantir o acesso da população a direitos básicos, incluindo a educação, destacando a importância de valorizar os servidores públicos e proporcionar boas condições de trabalho e infraestrutura adequada nas escolas.

*Com informações da Agência Brasil.