Nesta quarta-feira (13/11/2024), o Termo de Adesão ao Pacto Nacional do Trabalho Decente no Meio Rural foi assinado em uma cerimônia realizada em Petrolina, Pernambuco, contando com a participação do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e do secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, Wallison Tum. O evento reuniu representantes de empregadores, trabalhadores e organizações governamentais, todos engajados na melhoria das condições de trabalho no setor rural brasileiro.
O pacto estabelece compromissos para a promoção de práticas trabalhistas adequadas no meio rural, incluindo a formalização de vínculos empregatícios, o combate ao trabalho infantil e à discriminação, além da valorização de práticas sustentáveis na produção agrícola. Entre os signatários estão a Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais da Bahia (Fetar) e os sindicatos de assalariados rurais de Petrolina e Juazeiro, consolidando uma aliança entre trabalhadores e empregadores para o aprimoramento das condições de trabalho no setor.
Durante o evento, o secretário Wallison Tum salientou o papel da Bahia na adoção de práticas que promovam o trabalho decente e o desenvolvimento sustentável. Ele destacou o compromisso dos governos federal e estadual em reduzir desigualdades por meio de ações que integram desenvolvimento econômico e inclusão social. Tum ressaltou ainda a importância do pacto como um marco no fortalecimento da agricultura como vetor de desenvolvimento sustentável no estado.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sublinhou o caráter coletivo do pacto, afirmando que ele se fundamenta em práticas trabalhistas harmoniosas e no diálogo entre os setores envolvidos. Para Marinho, o pacto representa um avanço na luta contra condições degradantes de trabalho e reforça o compromisso com o trabalho digno. Já o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, considerou a iniciativa como um passo importante para a inclusão social e o desenvolvimento econômico, reforçando a determinação do governo federal em reduzir desigualdades por meio de políticas voltadas ao setor rural.
A cerimônia também marcou a criação da Mesa Nacional de Diálogo da Fruticultura, que tem como finalidade promover o diálogo entre os diferentes atores da cadeia produtiva do setor de frutas, além de buscar soluções para os desafios enfrentados por trabalhadores e empregadores. Inicialmente, a mesa atuará nos estados de Pernambuco e Bahia, com foco na promoção de negociações coletivas e valorização do diálogo social.
Para o presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho, a adesão ao pacto representa um avanço significativo para a fruticultura nacional, ao contribuir para a valorização do trabalhador rural. Ele destacou a necessidade de cooperação entre sindicatos patronais e de trabalhadores para garantir segurança e melhores condições de contratação, considerando a escassez de mão de obra no setor. Coelho reforçou que o pacto estimula a criação de um ambiente mais seguro e equilibrado para a mão de obra rural, fundamental para o desenvolvimento do setor.








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