Um em cada 3 professores de escolas públicas do Brasil não tem formação adequada, aponta anuário

Um em cada três professores de escolas públicas no Brasil não possui formação adequada para a disciplina que leciona, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta quarta-feira (13/11/2024) pela organização Todos Pela Educação, em parceria com a Fundação Santillana e a Editora Moderna. A publicação reúne dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, abordando o panorama da formação docente e condições de trabalho dos professores no país.

O estudo aponta que 68% dos professores da rede pública possuem formação adequada para lecionar na educação infantil e no ensino médio, enquanto nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, essa porcentagem é de 79%. Entretanto, nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, o percentual cai para 59%, indicando um déficit significativo na formação especializada dos professores para essas séries.

O gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo, esclarece que para um professor ser considerado adequado à disciplina que leciona, ele deve ter licenciatura específica na área.

“Um professor de química, por exemplo, só é considerado adequado se possuir licenciatura em química. Caso ele seja licenciado em física e esteja lecionando química, sua formação é considerada inadequada”, explica Gontijo.

O levantamento revela também que, em nível nacional e considerando tanto escolas públicas quanto privadas, 12,8% dos professores não possuem graduação. Na educação infantil, esse índice atinge 20,5%, enquanto no ensino médio, 96% dos professores têm algum nível de graduação. Em relação ao percentual de docentes com licenciatura, a média nacional é de 84,5%.

Diante desse cenário, Gontijo aponta que uma das possíveis soluções inclui a alocação de professores em uma única escola com cargas horárias completas e o incentivo para que eles obtenham licenciaturas específicas nas áreas em que atuam.

“É importante que os professores tenham uma jornada adequada em uma única escola e acesso a programas de segundas licenciaturas”, defende.

Em relação aos salários, o anuário mostra que, em 2023, o rendimento médio dos professores com ensino superior na rede pública foi de R$ 4.942, correspondendo a 86% do rendimento de outros profissionais com a mesma escolaridade, que é de R$ 5.747. Esse valor representa uma melhora em relação a 2013, quando o rendimento dos professores era 71% do salário médio dos demais profissionais. No entanto, o regime de contratação dos docentes sofreu mudanças. O estudo destaca o crescimento de contratos temporários nas redes estaduais, onde mais de 50% dos professores são temporários.

O anuário também traz dados sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos professores. Segundo o levantamento, 96,3% das redes municipais e 100% das estaduais possuem o plano, que estabelece critérios de progressão e carga horária. Entre os municípios, 82,9% limitam dois terços da carga horária para atividades de interação com estudantes, enquanto o restante é destinado ao planejamento. Nas redes estaduais, essa previsão é de 85,2%.

Outro dado relevante é o aumento do ensino a distância na formação docente. Atualmente, quase dois terços dos licenciandos no Brasil cursam a graduação a distância, correspondendo a 67% do total de matrículas em 2023, um aumento significativo em comparação a 2013, quando havia 446 mil matrículas nessa modalidade. O coordenador-geral do Movimento Profissão Docente, Haroldo Corrêa Rocha, observa que, embora o ensino a distância democratize o acesso ao ensino superior, sua eficácia na formação de professores permanece em discussão.

O Plano Nacional de Educação (PNE), prorrogado até 2025, prevê a formação superior específica para todos os professores da educação básica e a equiparação salarial com profissionais de escolaridade equivalente. A meta salarial deveria ter sido alcançada até 2020. Em resposta às deficiências apontadas, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou o lançamento de um conjunto de ações para a valorização dos professores, incluindo bolsas para licenciandos, previsto para novembro.

O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024, que contém todos esses dados e análises, está disponível para consulta pública na internet.

*Com informações da Agência Brasil.