O Conselho Municipal de Educação (CME) de Feira de Santana publicou, na quarta-feira (04/12/2024), a Resolução CME nº 93/2024, que estabelece as diretrizes para o ano letivo de 2025. O documento determina a realização de 800 horas de atividades educacionais, distribuídas em 200 dias letivos, conforme a Lei nº 9.394/96, que regulamenta o ensino no Brasil.

O ano letivo de 2025 começará em 6 de fevereiro, após a Semana Pedagógica, que ocorrerá entre os dias 3 e 5 de fevereiro. O calendário também inclui períodos importantes, como as férias docentes, previstas de 2 a 31 de janeiro, e o recesso do 1º semestre, entre os dias 20 e 27 de junho. O encerramento do ano letivo ocorrerá em 17 de dezembro, com a realização de atividades de recuperação e avaliação final entre os dias 19 e 22 de dezembro, seguidas da reunião do Conselho de Classe e publicação dos resultados finais no dia 23 de dezembro.

O acompanhamento da execução do calendário escolar ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, do CME, dos conselhos escolares e das gestões escolares. A resolução também prevê a obrigatoriedade de divulgação do calendário para a comunidade escolar, visando garantir transparência e acesso às informações.

Em relação aos feriados e recessos, o calendário considera as datas comemorativas nacionais, estaduais e municipais. Entre os principais feriados estão o Carnaval, que ocorrerá de 3 a 5 de março, e a Micareta de Feira de Santana, que será celebrada de 25 a 28 de abril. Outros feriados importantes incluem Corpus Christi e recesso junino, de 19 a 29 de junho, e a Independência da Bahia, em 2 de julho. A data do Dia da Consciência Negra está prevista para 20 de novembro.

A resolução também estipula que qualquer alteração no calendário, sem a devida autorização do CME, poderá acarretar penalidades para os servidores municipais envolvidos, conforme a legislação vigente.

O presidente do CME, Marcelo Augusto Daltro Martins, enfatizou que o calendário reflete o compromisso de Feira de Santana com a organização do ano letivo e com a qualidade do ensino oferecido. Ele destacou que a estrutura do calendário é fundamental para garantir que as metas curriculares sejam cumpridas de forma eficiente, permitindo a participação ativa da comunidade escolar.

A íntegra do calendário escolar para 2025 está disponível no Diário Oficial do Município, edição desta quinta-feira (5), e pode ser acessada no site oficial da Prefeitura de Feira de Santana.