A Operação Feira Quer Silêncio, realizada em Feira de Santana, resultou na apreensão de 236 itens sonoros entre novembro e dezembro. Coordenada pelas secretarias municipais de Prevenção à Violência (SEPREV) e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), em conjunto com a Polícia Militar e a Guarda Municipal, a ação tem como objetivo combater a poluição sonora e contribuir para a redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).
Desde 8 de novembro, a operação implementou mudanças estratégicas, baseando sua atuação em registros da Polícia Militar que indicam áreas com maior incidência de crimes violentos. As rotas, agora sigilosas, tornaram as abordagens mais eficazes. Entre os itens apreendidos estão equipamentos de som automotivo, sistemas instalados em bares e residências. Além disso, a fiscalização resultou em três notificações, quatro multas por infrações veiculares e a apreensão de dois veículos e cinco sistemas de som.
A fiscalização da SEMMAM ocorre semanalmente, de sexta a domingo, e também durante o período diurno em dias úteis. O secretário de Meio Ambiente, Agostinho Fróes da Motta, destacou a aplicação da Lei Complementar Municipal 120/2018, que estabelece limites de decibéis permitidos em diferentes horários. Ele explicou que situações de perturbação do sossego podem levar a penalidades previstas na Lei de Contravenções Penais, que incluem detenção de 15 dias a três meses.
Os equipamentos “paredão”, instalados em veículos, seguem proibidos em qualquer circunstância, mesmo quando desligados. Segundo o secretário, estes dispositivos representam a principal fonte de poluição sonora registrada durante as ações.
A participação da Polícia Militar, com viaturas do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) e um oficial superior, tem sido fundamental para tornar as ações mais assertivas. A integração busca não apenas combater a poluição sonora, mas também diminuir os índices de CVLI na cidade. O sigilo nas operações, apontado como essencial, tem garantido maior efetividade e evitado vazamentos que possam comprometer as intervenções.
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