A Prefeitura de Feira de Santana deu mais um passo no processo de regularização fundiária ao entregar 25 escrituras definitivas para famílias do Núcleo Habitacional III, localizado no bairro Mangabeira, no Conjunto do Conder. O evento, realizado na escola Municipal João Macário Ataíde, ocorreu na tarde desta terça-feira (17/12/2024) e contou com a presença de autoridades locais, incluindo o prefeito Colbert Filho, o secretário de Habitação, Fanael Ribeiro, além de representantes do Judiciário.
No total, 58 famílias estavam previstas para receber as escrituras, mas apenas 25 compareceram ao evento para retirar os documentos. As famílias ausentes poderão buscar a escritura na Secretaria Municipal de Habitação. Esta entrega faz parte de um programa de regularização fundiária da Prefeitura, que já beneficiou moradores de diversos conjuntos habitacionais. O objetivo principal é garantir a segurança jurídica das residências, muitas das quais estão ocupadas há mais de 25 anos, permitindo que os moradores obtenham a documentação oficial do imóvel.
O prefeito Colbert Filho ressaltou a importância do momento para as famílias beneficiadas, destacando que o documento de posse garante segurança patrimonial.
“Ter o registro do imóvel e a escritura assegura que as pessoas possam dividir legalmente o bem entre seus familiares, usá-lo como garantia em empréstimos e, principalmente, ter a certeza de que são realmente donas do lugar onde vivem. Este é um momento de valor inestimável para as famílias”, afirmou o prefeito.
Ele também enfatizou a colaboração entre o Executivo e o Judiciário, com o apoio do Tribunal de Justiça, representado pela doutora Lina Falcão, para a efetivação das entregas. “Este trabalho conjunto reforça o nosso compromisso de assegurar dignidade e segurança patrimonial aos moradores”, afirmou Colbert Filho.
O secretário de Habitação, Fanael Ribeiro, também se manifestou sobre o impacto da ação para a comunidade local.
“É gratificante poder ver a emoção das famílias ao receberem sua escritura. Estamos cumprindo nossa missão de garantir dignidade e segurança patrimonial aos cidadãos que por tantos anos aguardaram este momento”, afirmou Ribeiro.
Entre as famílias beneficiadas, a emoção foi visível. Helena Silva Santos, uma das contempladas, falou sobre a satisfação de finalmente ter sua residência regularizada: “É como se eu tivesse ganhado mais que um presente, é um sonho realizado. Agora sou dona de verdade da minha casa”, disse, emocionada. Lenice de Santos Costa, que retirou a escritura em nome de sua mãe, também expressou gratidão: “Esperamos por 13 anos por esse momento. Agora minha mãe tem sua casa regularizada e estamos muito felizes por isso”, declarou Lenice.
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