O Governo Federal anunciou um investimento de R$ 2,4 bilhões para o ano de 2025, destinado ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), com o objetivo de reduzir o tempo de espera e ampliar o acesso a tratamentos especializados nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. A iniciativa visa diminuir o tempo de espera para consultas, exames e resultados, buscando melhorar a eficiência do sistema de saúde, especialmente nas especialidades mais demandadas.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, apresentou os detalhes da nova fase do programa em evento realizado na terça-feira (10/12/2024), durante a 16ª Reunião do Fórum Nacional dos Governadores. O programa inclui inovações no modelo de remuneração, com foco no cuidado integral ao paciente, e amplia a experiência adquirida com o Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF). Este último já conta com um investimento de R$ 1,2 bilhão, especificamente destinado à realização de cirurgias eletivas.
“O Programa Mais Acesso a Especialistas busca reduzir o tempo de espera e melhorar o atendimento à população. Essa é uma construção coletiva, fruto da parceria com secretários de saúde estaduais e municipais, governadores e gestores do SUS”, destacou Nísia, ressaltando a integração das ações entre diferentes níveis de governo para a execução do programa.
Além disso, a adesão ao programa foi ampla, com todos os estados e o Distrito Federal aderindo à iniciativa. Também se somaram ao programa 5.400 municípios, representando cerca de 98% das localidades do país, o que corresponde a 409 Regiões de Saúde. A meta do programa é realizar mais de 1 milhão de cirurgias por ano entre 2024 e 2026, com um orçamento de R$ 1,2 bilhão dedicado às cirurgias eletivas.
O Governo Federal, responsável pelo repasse dos recursos, conta com a colaboração de estados e municípios na implementação do programa. Durante o evento, também foi anunciada a assinatura de portarias que liberarão 30% dos recursos aprovados para os planos de ação estaduais e municipais. Até o momento, 136 planos de ação já foram submetidos, abrangendo 79,9% das regiões de saúde do Brasil e beneficiando 167,9 milhões de habitantes.
Uma das inovações do PMAE é a implementação dos Núcleos de Gestão e Regulação, que terão a função de estruturar a implementação do programa nas localidades. Esse processo inclui a utilização de telessaúde, ferramenta fundamental para tornar o atendimento mais eficiente, integrado e digital. A estratégia de telessaúde busca reduzir o absenteísmo nas consultas e otimizar os cuidados ao permitir a conexão entre a atenção primária e especializada.
Outro aspecto relevante do programa é a ênfase no cuidado integral. A iniciativa visa fornecer um atendimento completo, desde a consulta inicial até a realização de exames e tratamentos, sempre com o foco na redução de filas e na agilidade do processo. Para isso, os serviços serão geridos por meio de Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), que terão acompanhamento das secretarias de saúde para garantir que o ciclo de atendimento seja cumprido em até 30 ou 60 dias, dependendo da urgência do caso.
A transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS) é outro ponto destacado pela ministra, que ressaltou a importância da integração de dados de saúde em uma rede nacional, o que permitirá um monitoramento mais eficiente dos atendimentos. “Tempo é saúde”, afirmou Nísia, enfatizando a relevância de garantir que os cuidados sejam prestados no momento adequado, com um sistema mais ágil e acessível.
O PMAE tem como foco especialidades que enfrentam maiores gargalos no sistema de saúde, como a oncologia, e visa proporcionar uma oferta integrada de cuidados. No caso da oncologia, por exemplo, o programa prevê não apenas consultas médicas, mas também exames e biópsias, integrando a oferta de cuidados ao programa de redução de filas para cirurgias eletivas. O projeto deve beneficiar mais de 8,8 milhões de pessoas em todo o Brasil, com a expectativa de ampliar o acesso a cuidados médicos essenciais.
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