A pesquisa realizada pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos, divulgada nesta segunda-feira (16/12/2024), revelou que as eleições municipais de 2024 foram as mais violentas dos últimos oito anos, com um total de 714 casos de violência política, que envolvem desde ameaças e agressões físicas até assassinatos e atentados. Este número representa o maior aumento desde que a série histórica começou, em 2016, com um aumento de 12 vezes em comparação com o número de casos daquele ano, quando foram registrados apenas 46 incidentes.
De acordo com a análise das organizações responsáveis pela pesquisa, a impunidade e a ausência de respostas eficazes por parte do Estado são fatores cruciais para o crescimento dos casos de violência. Gisele Barbieri, coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos, destacou que os períodos eleitorais em nível municipal têm se mostrado mais violentos ao longo dos anos, observando que as respostas institucionais têm sido insuficientes para conter essa violência, o que contribui para a naturalização do problema.
Em comparação com a eleição municipal de 2020, quando 214 casos de violência política foram registrados, houve um aumento de 344 ocorrências em 2024, o que representa um crescimento de cerca de 2,6 vezes. Além disso, a pesquisa apontou que as mulheres, especialmente as cisgêneras e transexuais, foram alvo de 274 casos de violência, ou seja, 38,4% do total de registros. As ameaças e ofensas digitais foram os tipos de agressão mais frequentes, representando cerca de 40% dos casos envolvendo mulheres.
Outro aspecto relevante da pesquisa foi o impacto da legislação sobre violência política de gênero, especialmente a Lei 14.192, de 2021, que criminaliza esse tipo de violência. No entanto, as especialistas observam que a aplicação dessa lei ainda é limitada, com muitos casos não sendo enquadrados nela e o sistema de justiça demorando a oferecer respostas adequadas. Além disso, as redes sociais e outras plataformas digitais desempenharam um papel central nas ameaças, com mais de 70% das agressões ocorrendo por meio dessas ferramentas. A falta de regulação eficiente na internet contribui para a expansão da violência política digital, dificultando a investigação e punição dos responsáveis.
A violência política nas eleições de 2024 foi caracterizada não apenas por ameaças, mas também por assassinatos, atentados, agressões físicas, ofensas, criminalizações e invasões. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais lideraram o ranking de ocorrências. Entre as medidas propostas pelas pesquisadoras estão o fortalecimento da legislação, a criação de programas efetivos de combate à violência política e a ampliação da segurança para equipes de campanha e mandatos coletivos. Também é necessário que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adote campanhas mais incisivas contra discursos de ódio, racismo e violência de gênero, além de garantir suporte institucional adequado às vítimas.
As organizações apontam que a luta contra a violência política no Brasil deve ser uma responsabilidade coletiva, exigindo articulação entre a sociedade civil, as instituições democráticas e os partidos políticos para preservar a integridade do processo eleitoral e fortalecer a democracia no país.
*Com informações da Agência Brasil.
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