A Polícia Federal iniciou nesta terça-feira (17/12/2024) a operação Espelho Fumegante, com foco no combate ao contrabando de cigarros eletrônicos nas cidades de Ilhéus e Itabuna, no estado da Bahia. A operação, que conta com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna, visa combater a comercialização ilegal desses dispositivos, amplamente conhecidos por sua utilização como alternativas ao cigarro tradicional.

As investigações, que começaram em 2023, reuniram indícios do comércio clandestino de cigarros eletrônicos, tanto em estabelecimentos comerciais abertos ao público quanto por meio de pessoas físicas, que realizam vendas com atendimento delivery. A prática é considerada ilegal no Brasil, pois a importação, comercialização e propaganda dos cigarros eletrônicos estão proibidas desde 2009, conforme a Resolução nº 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

A operação visa, além de coibir o crime de contrabando, proteger a saúde pública, um dos principais bens jurídicos protegidos pela legislação vigente. O crime de contrabando envolve a importação, armazenamento e comercialização de mercadorias proibidas, e os investigados poderão ser penalizados com penas de reclusão que variam de dois a cinco anos. A Polícia Federal, em comunicado, destacou a relevância da operação na preservação da ordem sanitária e no enfrentamento das redes de contrabando que operam nas regiões.

O nome da operação, Espelho Fumegante, faz referência a Tezcatlipoca, deus asteca associado ao céu noturno, à lua, às estrelas, ao fogo e à morte. O simbolismo remete à complexidade e à seriedade da operação, que busca refletir a profundidade do problema do contrabando de produtos ilegais e suas consequências para a sociedade.