O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, sancionou nesta segunda-feira (16/12/2024) a Lei nº 4.248/2024, que autoriza a contratação de um empréstimo internacional no valor de US$ 64 milhões (R$ 389.760.000,00) junto ao FONPLATA – Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata. O montante será destinado ao Programa Feira 200 Anos, voltado para melhorias na infraestrutura urbana, com foco em drenagem, mobilidade e preservação ambiental.

O programa busca prevenir alagamentos, valorizar o patrimônio ambiental e promover a mobilidade urbana, impactando diretamente a qualidade de vida da população. Entre as ações previstas estão a recuperação de áreas ambientais sensíveis e a proteção das bacias hidrográficas do Pojuca, Subaé e Jacuípe, consideradas fundamentais para o equilíbrio ecológico da região.

O Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, desenvolvido em 2022 pela Fundação da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA), é a base do programa. O plano foi elaborado com a participação popular em audiências públicas e supervisionado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), garantindo alinhamento com as necessidades locais e o planejamento urbano até 2040.

O Programa Feira 200 Anos prevê ações de curto e longo prazo. Entre as medidas imediatas estão a desobstrução de galerias pluviais e a recuperação de estruturas hidráulicas danificadas. Em uma perspectiva de longo prazo, serão implantadas soluções mais complexas, como sistemas de drenagem sustentáveis e aprimoramento institucional.

O prefeito Colbert Martins destacou a importância do projeto ao citar bairros prioritários como SIM, Feira X, Baraúnas, Campo Limpo, George Américo, Mangabeira, Gabriela, Conceição, além dos distritos de Humildes e Bonfim de Feira. Ele enfatizou que investimentos em drenagem e macrodrenagem são essenciais para evitar alagamentos, lembrando que o centro da cidade não registrou novos casos desde a execução do Projeto Novo Centro, em 2018.

Além de prevenir enchentes, o programa também terá impacto econômico, gerando empregos e valorizando áreas urbanas. A Lei nº 4.248/2024 determina que os recursos do empréstimo sejam incluídos no orçamento municipal, prevendo dotações adicionais para amortização da dívida. A medida reflete o compromisso da gestão com um planejamento financeiro responsável e ações que garantam benefícios duradouros para o município.

“Com o Programa Feira 200 Anos, Feira de Santana reafirma seu compromisso com a sustentabilidade, a modernização e a qualidade de vida, preparando-se para os desafios do futuro enquanto celebra sua história e identidade”, concluiu o prefeito.