Durante a sessão plenária desta quinta-feira (12/12/2024), o Senado Federal aprovou a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética (PRS 48/2024). A proposta foi apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), presidente da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDC).

A nova frente poderá contar com a participação de senadores e deputados e terá como objetivo principal promover o debate sobre a segurança cibernética no Brasil. Entre as iniciativas previstas estão o estímulo à formação de parcerias entre o poder público e a indústria de cibersegurança, além da discussão sobre a viabilidade de criar uma agência reguladora específica para a defesa cibernética da infraestrutura nacional.

Na justificativa apresentada pelo senador Esperidião Amin, foi destacado que os crimes cibernéticos representam um dos maiores desafios globais nas próximas décadas. Dados da empresa de segurança Fortinet apontam que, em 2022, o Brasil registrou cerca de 103,1 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos, um aumento de 16% em relação ao ano anterior. Amin argumenta que esse cenário demanda ações imediatas para a proteção da infraestrutura digital do país e o fortalecimento das defesas contra ameaças cibernéticas.

Como se trata de um projeto de resolução, a proposta segue agora para promulgação pela Mesa do Senado. A frente parlamentar deverá iniciar suas atividades em breve, contribuindo para o avanço da discussão sobre cibersegurança e a formulação de políticas públicas voltadas para o tema.

*Com informações da Agência Senado.