Uma sessão marcada por irregularidades, liderada pelo vice-presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro, Gleiber (Avante), buscou afastar a prefeita Alessandra Gomes (PSD) do cargo nesta segunda-feira (02/12/2024). A reunião foi convocada sem atender aos ritos legais previstos pelo regimento interno da Casa e pela legislação vigente. O episódio gerou ampla repercussão e levou o presidente da Câmara, Fabinho (PT), a anunciar a anulação da sessão e de seus efeitos.
De acordo com o regimento da Câmara de Vereadores, o afastamento de um prefeito exige o cumprimento de uma série de requisitos. Entre eles, destacam-se a instalação de uma comissão processante, a notificação formal do gestor, a concessão de prazo para defesa e a realização de uma votação com aprovação de pelo menos dois terços dos vereadores. Nenhum desses procedimentos foi cumprido na sessão liderada por Gleiber, que contou com a presença de apenas oito parlamentares.
Outro aspecto que contribuiu para a invalidade do ato foi o uso irregular do espaço legislativo. Conforme relatos, Gleiber teria arrombado o plenário para viabilizar a reunião. O presidente da Câmara classificou a ação como uma afronta à democracia e anunciou a publicação de uma nota de repúdio, além de um pedido formal de retratação por parte do vice-presidente.
“Não podemos permitir que interesses pessoais ou partidários ultrapassem o respeito às instituições e à legalidade. Essa sessão foi um atentado contra a democracia e ao povo de Santo Amaro”, afirmou Fabinho. Ele também garantiu que as medidas cabíveis serão tomadas para que episódios semelhantes não voltem a ocorrer.
O caso ocorre em um momento de transição política na cidade, com a prefeita Alessandra Gomes se preparando para encerrar seu mandato em 31 de dezembro. A partir de 1º de janeiro de 2025, o novo prefeito eleito, Flaviano Bomfim (União Brasil), assumirá o cargo. A tentativa de afastamento foi considerada por analistas locais como uma estratégia controversa, especialmente porque o vereador Gleiber, até as eleições de outubro, era aliado político da prefeita.
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