Na quarta-feira, 08/01/2025, o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Marcos Lima (União Brasil), anunciou o ex-vereador Antônio Carlos Passos Ataíde, conhecido como Carlito do Peixe, como novo ouvidor da Casa da Cidadania. A escolha levou ao comando da Ouvidoria um político com sete mandatos consecutivos no Legislativo feirense, passagem pela presidência da Câmara entre 2007 e 2010 e experiência em funções administrativas, regimentais e de fiscalização.

Ex-presidente da Câmara retorna em função institucional

A indicação de Carlito do Peixe foi apresentada como parte da reorganização da Ouvidoria da Câmara Municipal de Feira de Santana. À época do anúncio, a nomeação ainda dependia de publicação nas edições seguintes do Diário Oficial Eletrônico, etapa formal necessária para oficializar a designação.

Filiado ao União Brasil no período da indicação, Carlito do Peixe ocupava a condição de primeiro suplente da sigla. Sua trajetória no Legislativo municipal inclui atuação como vereador por sete mandatos, além de cargos internos considerados estratégicos para o funcionamento da Casa.

Entre as funções exercidas, constam a presidência da Câmara por dois mandatos consecutivos, de 2007 a 2010, a vice-presidência, a corregedoria e a vice-liderança do governo. O ex-parlamentar também integrou a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, colegiados diretamente relacionados ao exame jurídico, orçamentário e administrativo das matérias legislativas.

Ouvidoria deve funcionar como canal entre cidadão e Legislativo

Ao assumir a nova atribuição, Carlito do Peixe afirmou que pretende contribuir com a sociedade por meio do trabalho institucional. “Espero contribuir com toda a sociedade através do meu trabalho”, declarou.

A Ouvidoria tem a função de receber manifestações da população, como reclamações, sugestões, críticas, elogios e solicitações relacionadas ao funcionamento da Câmara e a temas de interesse público. O setor também pode encaminhar demandas aos órgãos competentes, quando as questões apresentadas extrapolam a competência direta do Legislativo municipal.

Na prática, o funcionamento regular da Ouvidoria tende a ampliar a participação social e a fortalecer mecanismos de transparência. O órgão opera como ponto de escuta entre cidadãos, vereadores e administração pública, permitindo que demandas locais cheguem aos canais institucionais de resposta.

Experiência legislativa é o principal ativo da nomeação

A escolha de um ex-presidente da Câmara para a Ouvidoria reforça a tentativa de vincular o setor a uma figura com conhecimento interno sobre ritos legislativos, tramitação de demandas, relação entre vereadores e funcionamento administrativo da Casa.

A experiência acumulada por Carlito do Peixe pode facilitar a interlocução com parlamentares, servidores e setores administrativos. Ao mesmo tempo, a efetividade do cargo dependerá da capacidade de transformar manifestações populares em encaminhamentos objetivos, acompanháveis e compatíveis com os limites legais da Câmara.

A Ouvidoria não substitui os mandatos parlamentares nem os órgãos executivos responsáveis pela execução de serviços públicos. Sua relevância está na organização da escuta, no registro das demandas e na cobrança institucional de respostas, especialmente em temas que envolvem bairros, serviços municipais, transparência legislativa e acesso do cidadão à Casa da Cidadania.

Câmara busca fortalecer transparência e participação social

A gestão do presidente Marcos Lima apresentou a Ouvidoria como instrumento de aproximação entre a Câmara e a população de Feira de Santana. O discurso institucional associa o setor a uma agenda de participação popular e transparência administrativa.

A proposta é que moradores possam relatar problemas, apresentar sugestões e acompanhar encaminhamentos relacionados a demandas comunitárias. Esse papel é relevante em uma cidade de porte regional como Feira de Santana, onde a pressão por serviços públicos, infraestrutura urbana, mobilidade, saúde, educação e fiscalização administrativa exige canais formais de comunicação.

A nomeação de Carlito do Peixe também insere a Ouvidoria no debate sobre a presença de ex-parlamentares em funções administrativas do Legislativo. A prática é comum em casas legislativas, mas exige clareza sobre atribuições, metas, canais de atendimento e critérios de acompanhamento das manifestações recebidas.