A campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia, promovida pelo Governo do Estado, contemplou 5.504 pessoas entre 2018 e 2024, com prêmios em dinheiro que totalizaram R$ 86 milhões. Dentre os ganhadores, 3.317 residem em Salvador, 2.184 no interior e três em outros estados. A iniciativa busca estimular a solicitação de notas fiscais com CPF e fomentar a participação cidadã na arrecadação tributária.
O programa realiza sorteios mensais, com a distribuição de um prêmio de R$ 100 mil e outros 90 de R$ 10 mil. Além disso, sorteios especiais ocorrem anualmente, premiando um único participante com R$ 1 milhão. Entre 2018 e 2024, foram realizados seis sorteios especiais, totalizando R$ 6 milhões, além de 278 prêmios de R$ 100 mil e 5.220 prêmios de R$ 10 mil. No mesmo período, mais de 193,2 milhões de notas fiscais foram processadas.
Além de Salvador, municípios como Feira de Santana, Lauro de Freitas, Camaçari, Itabuna, Vitória da Conquista, Jequié, Simões Filho, Ipiaú e Teixeira de Freitas destacaram-se no número de contemplados. Em 2024, as premiações de R$ 100 mil foram distribuídas para moradores de Salvador, com quatro ganhadores, e de outros municípios, incluindo Campo Formoso, Jequié, Gandu, Lauro de Freitas, Milagres, Livramento de Nossa Senhora, Ipiaú e Camaçari, com um ganhador cada.
A campanha também promove solidariedade por meio do programa “Sua Nota é um Show de Solidariedade”. Os participantes escolhem até duas instituições filantrópicas, uma da área social e outra da saúde, para compartilhar suas notas fiscais eletrônicas. A cada quatro meses, os valores das notas compartilhadas resultam em repasses de R$ 5 milhões distribuídos entre 533 entidades ativas.
Em 2025, o primeiro sorteio está marcado para 30 de janeiro, considerando compras realizadas em dezembro de 2024. Serão realizados 12 sorteios regulares, cada um com um prêmio de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil. O sorteio especial de R$ 1 milhão acontecerá em 17 de julho.
Os interessados em participar devem realizar cadastro no site oficial da campanha e solicitar a inclusão do CPF nas notas fiscais emitidas em estabelecimentos comerciais na Bahia. Informações detalhadas, incluindo a lista de ganhadores, estão disponíveis no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e nas redes sociais do programa e da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).
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