O Procon de Feira de Santana intensificou a fiscalização sobre os preços de combustíveis praticados nos postos da cidade. A iniciativa busca identificar se os valores aplicados nas bombas correspondem às notas fiscais emitidas pelas distribuidoras, verificando a conformidade com a legislação vigente. Segundo o órgão, os novos preços só podem ser repassados ao consumidor após a reposição de estoque com base nas compras realizadas após a autorização do aumento.

De acordo com Maurício Carvalho, superintendente do Procon, a prática de repassar aumentos sem que haja nova compra configura vantagem excessiva, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Empresas flagradas em irregularidades responderão a processos administrativos.

“Nossa fiscalização é uma rotina para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, afirmou Carvalho.

Além da análise da formação de preços, a fiscalização também inclui a inspeção de produtos comercializados em lojas de conveniência dos postos. Os fiscais verificam principalmente o prazo de validade e a qualidade dos produtos. Itens fora das especificações legais são imediatamente descartados para proteger a saúde do consumidor.

Outra exigência do Procon é a exposição de tabelas informativas nos postos. Essas tabelas devem detalhar os valores de compra dos combustíveis e o percentual de impostos incidentes sobre os produtos, permitindo maior transparência no cálculo dos preços finais apresentados aos consumidores.

Maurício Carvalho esteve acompanhado durante a operação pelo diretor do Departamento de Fiscalização, Alex Santos, e pelo chefe do setor, Fábio Villa. A fiscalização terá continuidade nos próximos dias, com foco na regularidade das práticas comerciais em postos de combustíveis e lojas associadas em Feira de Santana.