A Comissão de Inquérito da ONU para a Síria divulgou um relatório que detalha o uso sistemático de detenções arbitrárias, tortura e desaparecimentos forçados pelo regime de Bashar al-Assad. Liderado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, o grupo enfatizou a importância de garantir que esses atos, classificados como possíveis crimes de guerra e contra a humanidade, não sejam repetidos.

Após quase 14 anos de investigação, o relatório destaca um “momento crítico” no qual o governo de transição e as futuras autoridades sírias têm a oportunidade de estabelecer medidas que assegurem a não repetição dessas violações. Pinheiro afirmou que as constatações visam contribuir para o fim da impunidade em relação aos abusos documentados.

Desde a queda do governo de Assad, em dezembro, muitos detidos foram libertados. No entanto, dezenas de milhares de famílias continuam à procura de parentes desaparecidos. A comissão enviou equipes para examinar valas comuns e antigos centros de detenção em Damasco, como a prisão militar de Sednaya, onde provas foram parcialmente destruídas, dificultando os trabalhos de identificação e responsabilização.

Os detidos enfrentaram espancamentos, choques elétricos, estupros, tortura psicológica, desnutrição e doenças, além de execuções. Cadáveres frequentemente permaneciam em celas comunitárias por dias. De acordo com o perito Lynn Welchman, os familiares dos desaparecidos têm nas provas e nos depoimentos dos sobreviventes uma fonte de esperança para obter respostas.

O relatório também elogia a decisão do governo interino sírio de preservar valas comuns e locais de crimes, enquanto pede maior cooperação da sociedade civil e de atores internacionais. Hanny Megally, integrante da comissão, destacou a importância de mecanismos de justiça confiáveis para apoiar sobreviventes e famílias, mencionando a colaboração com órgãos como o Mecanismo Internacional, Imparcial e Independente (IIIM).

Com mais de 2 mil depoimentos de testemunhas, incluindo 550 sobreviventes de tortura, o relatório é a análise mais abrangente já realizada sobre as atrocidades relacionadas às detenções sob o regime deposto.

*Com informações da ONU News.