As instituições filantrópicas participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade dividiram, em 2024, um total de R$ 15 milhões repassados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba). O montante é distribuído quadrimestralmente, sendo R$ 5 milhões por período. Deste valor, R$ 2,5 milhões são destinados às entidades da área social, e outros R$ 2,5 milhões às da área de saúde.

A distribuição dos recursos é baseada na quantidade de notas fiscais eletrônicas compartilhadas pelos consumidores cadastrados na campanha de educação fiscal Nota Premiada Bahia. Cada nota fiscal inserida no sistema é convertida em pontos para a entidade selecionada pelo participante. Em 2024, o programa contou com 533 instituições participantes e mais de 47,7 milhões de notas fiscais compartilhadas. Um novo repasse está programado para fevereiro de 2025, referente ao último quadrimestre do ano anterior.

Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o programa reconhece e apoia o trabalho desenvolvido pelas filantrópicas no atendimento a populações vulneráveis, incluindo pessoas com deficiência, idosos, população em situação de rua e pacientes com câncer. O secretário destacou que a iniciativa também promove a conscientização sobre a importância de exigir a nota fiscal, ampliando a cidadania fiscal.

As instituições da área de saúde participantes do programa são classificadas conforme o número de leitos cadastrados no SUS. Há quatro faixas de classificação: faixa A (até 30 leitos), faixa B (31 a 70 leitos), faixa C (71 a 120 leitos) e faixa D (acima de 120 leitos). No caso das entidades sociais, a categorização segue a população do município onde estão localizadas, com faixas que variam de cidades com até 30 mil habitantes a aquelas com mais de 300 mil.

Para integrar o programa e receber os recursos, as instituições precisam estar em situação regular com o INSS e o FGTS, além de manter os dados bancários atualizados.

Como apoiar

O programa incentiva a participação dos cidadãos por meio da adesão à campanha Nota Premiada Bahia. Após realizar o cadastro no site oficial da campanha, o consumidor pode escolher até duas instituições filantrópicas para apoiar: uma da área de saúde e outra da área social. Cada nota fiscal cadastrada com CPF vale pontos para as entidades escolhidas.

Para contribuir, é necessário solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal ao realizar compras em estabelecimentos comerciais. As premiações são realizadas a cada quatro meses, com base na quantidade de notas fiscais compartilhadas.