A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou, por meio da Portaria nº 77/2025, uma reformulação no currículo do Ensino Médio das escolas estaduais. Publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado (18/01/2025), a portaria estabelece novas diretrizes sobre a organização curricular, a carga horária, a avaliação da aprendizagem e a elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP). Essas alterações foram motivadas pela Lei nº 14.945/2024, que visou adequar o ensino médio estadual às modificações introduzidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), buscando uma educação mais alinhada aos desafios contemporâneos.

A reforma curricular foi desenvolvida após amplos debates com a comunidade educativa da Bahia, que envolveram professores, estudantes e membros da sociedade civil. A superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Helaine Souza, destacou a importância dessas discussões no processo de construção do novo currículo. Segundo Souza, a nova matriz curricular é fundamentada no conceito de “justiça curricular”, o que implica uma distribuição equitativa entre as áreas de conhecimento, proporcionando uma formação mais equilibrada e abrangente para os estudantes. A proposta inclui, ainda, a criação de itinerários formativos transdisciplinares, com o objetivo de aprofundar o estudo e o fortalecimento das diversas áreas do saber, além de possibilitar a formação técnica e profissional.

O currículo será estruturado em duas grandes áreas: a Formação Geral Básica (FGB) e os Itinerários Formativos. A Formação Geral Básica abrange as disciplinas de Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas, conforme as orientações da BNCC. Já os Itinerários Formativos possibilitam um aprofundamento em áreas específicas ou voltadas para o mercado de trabalho, utilizando metodologias investigativas e práticas que consideram o contexto dos alunos.

A carga horária mínima para a FGB será de 2.400 horas durante o Ensino Médio, enquanto os Itinerários Formativos terão uma carga horária variável, dependendo do regime de ensino adotado pelas escolas, podendo ser parcial ou integral. A avaliação da aprendizagem será contínua e processual, com foco em metodologias inclusivas que buscam garantir a formação integral do aluno, respeitando a diversidade dos estudantes e seu ritmo de aprendizado.

Uma das medidas importantes da reforma curricular é a obrigatoriedade de atualização ou elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas, que deverá estar em conformidade com o Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB). Esse PPP deverá respeitar as características e necessidades locais, considerando as especificidades de cada instituição. A implementação da nova estrutura curricular será gradual, permitindo que os estudantes matriculados antes da publicação da portaria possam concluir seus estudos com as matrizes curriculares anteriores.

Com essas modificações, a SEC visa adaptar o Ensino Médio da Bahia às novas demandas educacionais do Brasil, promovendo uma formação mais contextualizada, interdisciplinar e conectada com as exigências do mercado de trabalho, assim como preparando os estudantes para os desafios do futuro.