A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), seguirá a nova regulamentação do Governo Federal que limita o uso de celulares nas escolas. A medida, que será implementada a partir de 6 de fevereiro de 2025, tem o objetivo de minimizar distrações durante o período letivo e reforçar o foco no aprendizado.
De acordo com o secretário de Educação e vice-prefeito, Pablo Roberto, as escolas da rede municipal deverão adotar normas para o armazenamento dos aparelhos durante o horário escolar. Os celulares deverão permanecer guardados nas mochilas dos estudantes ou em locais específicos dentro das salas de aula, conforme a estrutura e a decisão de cada unidade. A Seduc também promoverá ações informativas para esclarecer aos alunos e responsáveis os benefícios da nova regra.
A regulamentação estabelece que os professores poderão determinar o uso de celulares em situações pedagógicas específicas, quando houver necessidade de recursos tecnológicos para complementar o ensino. Além disso, a norma prevê exceções para casos de emergência, necessidades médicas e acessibilidade de estudantes com deficiência.
O secretário destacou que a restrição ao uso de celulares pretende favorecer a concentração dos alunos e contribuir para a redução de conflitos relacionados ao uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos. A administração municipal espera que a nova política resulte em maior produtividade nas escolas e conte com a colaboração de pais e responsáveis para sua efetividade.
A decisão acompanha a sanção de uma lei federal que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas nos ensinos infantil, fundamental e médio. A proibição abrange todo o período de permanência dos alunos na escola, incluindo horários de aula, recreio e intervalos. O objetivo principal da medida é garantir um ambiente escolar mais propício ao aprendizado, reduzindo distrações e incentivando a interação social entre os estudantes.
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