A Câmara Municipal de Salvador realizou, na manhã desta quinta-feira (06/02/2025), a instalação das 13 comissões permanentes que atuarão na 20ª Legislatura. A composição de cada colegiado seguiu a representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares. Os presidentes e vice-presidentes das comissões foram escolhidos pelos membros titulares, que somam sete vereadores em cada grupo, além de dois suplentes.
As comissões permanentes têm a função de analisar projetos, emitir pareceres técnicos e promover debates sobre temas de interesse público. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, essas instâncias são responsáveis pelo exame prévio das matérias legislativas antes de sua apreciação em plenário.
O presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), destacou a importância da instalação das comissões para a condução dos trabalhos legislativos. Segundo ele, os colegiados desempenham papel essencial na tramitação de projetos e no acompanhamento das ações do Executivo Municipal. O líder do governo na Casa, vereador Kiki Bispo (União), afirmou que a composição respeitou a proporcionalidade partidária e que os trabalhos terão impacto direto na análise de pautas estratégicas, como o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).
A líder da oposição, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), enfatizou a necessidade de fortalecer a participação social nos debates das comissões. Para ela, os temas em pauta exigem envolvimento da sociedade civil, especialmente na revisão do PDDU. Segundo a parlamentar, o planejamento urbano de Salvador deve ser aprimorado e as discussões realizadas pelos vereadores devem considerar as demandas da população.
Entre as comissões instaladas, destacam-se a de Constituição e Justiça, presidida por Sidninho (PP), a de Finanças e Orçamento, liderada por Daniel Alves (PSDB), e a de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, sob a presidência de Paulo Magalhães Júnior (União). Também foram formadas comissões voltadas à Saúde, Educação, Direitos da Mulher, Cultura e Defesa do Consumidor, entre outras.
As comissões têm a responsabilidade de conduzir audiências públicas, analisar projetos de lei e debater medidas que impactam a administração municipal e a população. Com a instalação dos colegiados, a Câmara inicia a nova legislatura com foco na tramitação de matérias e na fiscalização do Executivo.
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