O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), se manifestou nesta segunda-feira (19/02/2025) sobre o projeto de lei em trâmite na Câmara dos Deputados que visa conceder anistia aos indivíduos condenados por participação na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023. Alcolumbre afirmou que este é um tema que não deve ser debatido amplamente no Congresso e que, ao se falar sobre ele, a sociedade acaba dividida em torno de uma questão que, em sua visão, não é de interesse público.

“Isso não é um assunto que nós estamos debatendo. Quando a gente fala desse assunto em todo instante, a gente está dando, de novo, a oportunidade de nós ficarmos, na nossa sociedade, dividindo um assunto que não é um assunto dos brasileiros”, disse o senador.

Alcolumbre destacou que, para ele, a questão deve ser tratada de forma exclusivamente jurídica, sem que haja contaminação política no parlamento. Ele defendeu que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 indivíduos de tentativa de golpe de Estado, seja abordada dentro dos parâmetros legais e com imparcialidade no âmbito do Judiciário.

“Ter a compreensão e a confiança que no Judiciário isso se tratará dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação brasileira e pelas leis, com imparcialidade, com cautela”, afirmou o presidente do Senado, salientando que transformar a questão em um “procedimento político” seria inadequado.

Após a denúncia da PGR, aliados do ex-presidente Bolsonaro, principalmente no Congresso, intensificaram os esforços para pautar o projeto de anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Naquele dia, apoiadores de Bolsonaro depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília com a intenção de promover um golpe militar no país. A denúncia da PGR alegou que o ex-presidente teria liderado uma trama golpista para tentar permanecer no poder, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022. Além disso, a acusação inclui planos para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por outro lado, os envolvidos no processo negam as acusações e afirmam que estão sendo alvo de perseguição política. A defesa do ex-presidente Bolsonaro, por meio do advogado Paulo Cunha Bueno, manifestou indignação com a denúncia.

“A defesa está estarrecida e indignada com a denúncia. Bolsonaro jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”, informou a nota divulgada pela defesa.

*Com informações da Agência Brasil.