Estoque de restos a pagar de 2025 atinge R$ 310,8 bilhões e mantém estabilidade em relação ao orçamento

O Tesouro Nacional divulgou, nesta quinta-feira (06/02/2025), o Relatório de Avaliação de Restos a Pagar (RAP) de 2025, informando que o estoque inscrito chegou a R$ 310,8 bilhões, com um aumento nominal de 8,9% em comparação com o valor de R$ 285,5 bilhões de 2024. Em termos relativos, esse valor corresponde a 8,1% do orçamento, uma variação marginalmente inferior à registrada no ano anterior, evidenciando a manutenção da proporção no orçamento nacional. Quando corrigidos pela inflação, o aumento foi de 3,8%, o que representa um acréscimo real de R$ 11,5 bilhões.

Do estoque total de RAP inscrito para 2025, 80,7% (R$ 250,8 bilhões) refere-se a valores empenhados no exercício de 2024, enquanto 19,3% (R$ 60,0 bilhões) são referentes a empenhos realizados em anos anteriores. Em termos de processamento, 32,2% do total (R$ 100,0 bilhões) foram processados, enquanto os 67,8% restantes (R$ 210,8 bilhões) ainda se encontram não processados.

O aumento no estoque de RAP é, em grande parte, atribuído ao crescimento das despesas primárias e financeiras. As despesas financeiras aumentaram R$ 10,5 bilhões, com destaque para o acréscimo de R$ 5,2 bilhões relacionados ao Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS) e R$ 3,1 bilhões voltados ao apoio financeiro para projetos de mitigação e adaptação à mudança do clima. Já entre as despesas primárias, os aumentos mais significativos ocorreram nas rubricas de Outras Despesas Obrigatórias, como Subsídios, Subvenções e o Proagro, que somaram R$ 5,1 bilhões, além de R$ 4,0 bilhões em Benefícios Previdenciários e R$ 2,3 bilhões em Despesas Obrigatórias do Poder Executivo.

Em 2024, do estoque total de R$ 285,5 bilhões de RAP, R$ 21,1 bilhões foram cancelados, R$ 204,4 bilhões foram pagos, e R$ 60,0 bilhões permaneceram a pagar. As áreas que mais concentraram pagamentos foram Previdência Social, Encargos Especiais, Saúde, Educação e Defesa Nacional, representando 78,4% do total de pagamentos realizados no ano.

O Tesouro Nacional também disponibilizará, a partir de 07/02, um painel detalhado com informações sobre o RAP de 2025, permitindo a consulta personalizada dos dados por diversos critérios, como função, grupo de despesa e modalidade de aplicação.