A Receita Federal apresentou, na quarta-feira (19/02/2025), ao secretário de Educação e vice-prefeito de Feira de Santana, Pablo Roberto, o programa Cidadania Fiscal, que busca ampliar a educação tributária no município. A reunião contou com a presença do delegado da Receita Federal em Feira de Santana, Gustavo Breitenbach, do analista da Receita Federal e representante do programa na cidade, Manoel Mendes, e da representante regional do programa, Marirone Carvalho.
Durante o encontro, foram discutidas estratégias para inserir a temática nos currículos escolares, promovendo a conscientização sobre cidadania fiscal. A iniciativa integra um acordo de cooperação técnica entre a Receita Federal e o Ministério da Educação, com o objetivo de ensinar direitos e deveres fiscais a estudantes desde a Educação Infantil até o Ensino Superior.
A Receita Federal destacou que o programa busca formar cidadãos mais conscientes sobre o sistema tributário e seu impacto na sociedade. Além de promover a compreensão sobre tributos, a iniciativa visa estimular a participação ativa da população na construção de uma sociedade mais equilibrada.
“Não se trata de decorar uma lista de impostos, mas de compreender como cada cidadão contribui para o funcionamento do Estado e refletir sobre as desigualdades do sistema tributário brasileiro”, afirmou a equipe do órgão.
O acordo de cooperação prevê ainda a capacitação de professores e servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), além do incentivo à criação de Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) em cursos de graduação. Outra frente do programa inclui a realização de palestras e ações educativas para estudantes do Ensino Fundamental e Médio, preparando-os para uma atuação mais consciente na sociedade.
Para o secretário de Educação e vice-prefeito, Pablo Roberto, a iniciativa representa um avanço na formação cidadã dos jovens de Feira de Santana.
“Educar nossas crianças e adolescentes sobre cidadania fiscal é investir no futuro da nossa cidade. Compreender a função dos tributos e o papel de cada cidadão nesse processo fortalece a consciência coletiva e estimula o exercício da cidadania”, afirmou.
O programa Cidadania Fiscal se consolida como um instrumento para aproximar a sociedade do Estado, reforçando o compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e a formação de cidadãos mais participativos. A parceria entre a Receita Federal e o município de Feira de Santana reforça a importância da educação tributária para a construção de uma sociedade mais justa.
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