O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (17/02/2025), a realização de um mutirão nacional de cirurgias eletivas a partir de março. A medida visa reduzir as filas de espera, ampliar o acesso aos serviços de saúde e aprimorar o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as unidades da federação.
O mutirão nacional de cirurgias eletivas, anunciado pelo Governo Federal, faz parte de um conjunto de ações para reduzir o tempo de espera por procedimentos no SUS. Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a iniciativa reforça o compromisso do governo com a ampliação do acesso aos serviços de saúde. Em 2024, foram realizadas 14 milhões de cirurgias eletivas, o maior número registrado na história do SUS.
Em 2023, o Programa Nacional de Redução das Filas teve vigência de um ano e contou com R$ 600 milhões em recursos, distribuídos conforme a estimativa populacional do IBGE de 2021. A alocação dos valores foi definida por meio dos Planos Estaduais de Redução de Filas, aprovados nas Comissões Intergestores Bipartites. Em 2024, a iniciativa foi reforçada com um aporte de R$ 1,2 bilhão, distribuído entre os estados e o Distrito Federal.
Para 2025, o programa foi incorporado ao Mais Acesso a Especialistas, no componente de cirurgias. Essa estratégia da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde busca agilizar e qualificar o atendimento especializado, reduzindo a burocracia no encaminhamento de pacientes para consultas, exames e cirurgias. A triagem será realizada por equipes da atenção primária, como a Equipe de Saúde da Família.
A nova fase do programa inclui inovações na remuneração dos serviços, com um modelo baseado no cuidado integral ao paciente. Para isso, o governo destinou R$ 2,4 bilhões para cirurgias nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. O programa já conta com adesão de 100% dos estados e do Distrito Federal, além de 97,9% dos municípios. Até o momento, 136 planos regionais de ação foram enviados, abrangendo 167,9 milhões de habitantes.
A execução do programa depende da adesão dos gestores estaduais e municipais, que devem apresentar programações detalhadas das cirurgias previstas, com aprovação da Comissão Intergestores Bipartite de cada estado. A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde analisará as propostas e validará as programações conforme os critérios técnicos e formais estabelecidos em portaria.
Durante uma agenda em São Paulo, a ministra Nísia Trindade ressaltou os avanços proporcionados pelo programa. Segundo ela, a iniciativa representa eficiência no serviço público e impacto direto na qualidade de vida dos pacientes.
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