Governo Lula anuncia redução de alimentos processados e mais investimentos no Programa Nacional de Alimentação Escolar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em Brasília, durante a 6ª edição do Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que o Governo Federal reduzirá a quantidade de alimentos processados nas merendas escolares de 20% para 15% em 2025, com previsão de queda para 10% em 2026. A medida visa promover uma alimentação mais saudável e de qualidade para 40 milhões de alunos em escolas públicas. Além disso, o presidente ressaltou a importância da compra de alimentos da agricultura familiar, com impacto direto na vida dos estudantes e no desenvolvimento local.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o lançamento de novas diretrizes do PNAE, no evento realizado em Brasília.

O evento realizado em Brasília na terça-feira (04/02/2025), contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de diversas autoridades, incluindo o ministro da Educação, Camilo Santana. O encontro teve como principal anúncio a redução da presença de alimentos processados e ultraprocessados nas refeições oferecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A medida estabelece que, em 2025, apenas 15% dos alimentos servidos nas escolas poderão ser processados ou ultraprocessados, com previsão de redução para 10% no ano seguinte.

O presidente Lula destacou, em seu discurso, que a comida servida nas escolas deve ser saudável, de qualidade e acessível para todos os estudantes. Ele também lembrou a importância da agricultura familiar no fornecimento de alimentos para o PNAE, destacando que 30% das compras já devem ser provenientes desse setor, o que contribui tanto para a qualidade da alimentação escolar quanto para o fortalecimento da economia rural. A medida impactará cerca de 40 milhões de alunos e afetará aproximadamente 150 mil escolas públicas, com um orçamento de R$ 5,3 bilhões destinado ao programa em 2024.

Durante o evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou os impactos negativos dos alimentos ultraprocessados na saúde das crianças, incluindo o aumento da obesidade infantil. O PNAE será uma ferramenta chave para enfrentar esse problema, oferecendo uma alimentação mais balanceada e nutritiva. Além disso, o ministro anunciou o lançamento do Projeto Alimentação Nota 10, que visa capacitar merendeiras e nutricionistas para garantir maior segurança alimentar e nutricional nas escolas. Este projeto contará com um investimento de R$ 4,7 milhões e busca, entre outras coisas, a implementação de práticas sustentáveis na alimentação escolar.

Outro aspecto abordado no encontro foi a prioridade dada à compra de alimentos da agricultura familiar, com foco na inclusão das mulheres agricultoras nesse processo. O ministro Camilo Santana enfatizou a importância de garantir que as mulheres tenham um papel central no fornecimento de alimentos para as escolas. Além disso, foram feitos anúncios sobre reajustes nos repasses do PNAE, especialmente para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que receberão um aumento no valor per capita destinado à alimentação escolar.

O evento também destacou a crescente cooperação internacional do Brasil na área de alimentação escolar, com o país sendo copresidente da Coalizão Global para a Alimentação Escolar. Em setembro de 2025, o Brasil sediará a Segunda Cúpula Global de Alimentação Escolar, que reunirá líderes de diversas nações para discutir como garantir o acesso universal a refeições escolares saudáveis até 2030.


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