Histórico de violações legais do Google: Investigação e multas ao longo das décadas

Na terça-feira (04/02/2025), a China anunciou a abertura de uma investigação antitruste contra o Google, como parte de suas medidas em resposta à implementação de tarifas norte-americanas. Essa nova análise jurídica se junta a uma longa lista de ações regulatórias enfrentadas pela gigante da tecnologia ao longo das últimas décadas, tanto em seu país de origem, os Estados Unidos, quanto em diversas nações ao redor do mundo.

O Google, empresa multinacional com sede nos Estados Unidos, não é estranho ao escrutínio das autoridades reguladoras. A atuação da empresa foi questionada em diferentes continentes, especialmente em relação às suas práticas de mercado, que, segundo diversas autoridades, podem configurar monopólio, abuso de poder econômico e violação de direitos de propriedade intelectual. Em 2024, a França multou o Google em US$ 271,73 milhões (aproximadamente R$ 1,5 bilhão) devido a violações relacionadas à propriedade intelectual na União Europeia, mais especificamente em sua interação com editores de mídia ao treinar seu chatbot Bard utilizando a tecnologia de inteligência artificial Gemini. Além disso, canais de TV russos exigiram uma quantia extremamente elevada do Google, por sua recusa em restaurar contas de mídia bloqueadas no YouTube.

Em 2022, o Google enfrentou outra multa na Índia, no valor de US$ 113,04 milhões (cerca de R$ 657,7 milhões), por violações das leis antitruste. A Comissão de Concorrência da Índia (CCI) acusou a empresa de usar sua posição dominante no mercado para promover seu aplicativo de pagamentos e sistema de pagamentos dentro de outros aplicativos, prejudicando a concorrência local. Já na França, em 2021, o Google foi multado em US$ 516 milhões (cerca de R$ 3 bilhões) por não compensar adequadamente a mídia francesa, ao se recusar a negociar de boa fé com editores.

Outros países também tomaram medidas contra o Google por práticas consideradas anticompetitivas. Nos Estados Unidos, em 2021, 37 procuradores-gerais processaram a empresa por adquirir concorrentes com a intenção de manter um monopólio ilegal em sua loja de aplicativos Android. Em 2020, o regulador antitruste da Coreia do Sul multou a companhia em US$ 176,64 milhões (aproximadamente R$ 1,02 bilhão) por impedir versões personalizadas de seu sistema operacional Android. Em 2019, o Google concordou em pagar mais de US$ 517,5 milhões (aproximadamente R$ 3 bilhões) por evasão fiscal na França.

A Comissão Europeia também aplicou uma série de multas ao Google por violar as normas de concorrência. Em 2018, a União Europeia impôs uma multa recorde de US$ 4,49 bilhões (aproximadamente R$ 26 bilhões) ao Google por obrigar o download de seu navegador Chrome nos aparelhos Android. No mesmo ano, a Índia multou a empresa em US$ 21 milhões (mais de R$ 121,8 milhões) por manipulação de resultados de pesquisa. Já em 2017, a Comissão Europeia multou o Google em US$ 2,5 bilhões (cerca de R$ 14,5 bilhões) por manipular os resultados de pesquisa para favorecer seus próprios produtos e serviços em detrimento de concorrentes.

Essas ações regulatórias ilustram um padrão de comportamentos da empresa que geram preocupação em diferentes jurisdições. O Google tem se visto envolvido em disputas legais por práticas de mercado que afetam desde a concorrência até a transparência no uso de dados pessoais. Em resposta, a gigante da tecnologia, ao longo do tempo, tem tentado ajustar suas práticas para se conformar às regulamentações locais e internacionais, embora ainda enfrente novos desafios legais à medida que sua influência global cresce.

*Com informações da Sputnik News.