O Ministério da Justiça e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançaram, nesta terça-feira (18/02/2025), a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais. A iniciativa, que visa fortalecer a cooperação entre setores público e privado, buscará tanto a prevenção quanto a repressão aos golpes financeiros e crimes cibernéticos. A aliança surge de um acordo técnico firmado em 2024 e contará com um comitê gestor para definir diretrizes e ações.

O lançamento da Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais, ocorrido em 18 de fevereiro de 2025, marca um avanço significativo no combate aos crimes digitais no Brasil. O projeto é fruto de uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Febraban, com a promessa de centralizar os canais de denúncia de vítimas de golpes financeiros e aprimorar a colaboração com a Polícia Federal. A aliança tem como objetivo o enfrentamento de fraudes digitais e crimes cibernéticos, que têm se mostrado cada vez mais comuns no cenário atual.

A criação da aliança é um desdobramento de um acordo técnico assinado entre as duas entidades em agosto de 2024 e vem sendo discutido por um grupo de trabalho desde setembro do mesmo ano. O Ministério da Justiça e a Febraban formaram um comitê gestor que será responsável por estabelecer as diretrizes para a aliança e coordenar fóruns bimestrais para discutir e acompanhar o andamento das iniciativas. O lançamento da iniciativa se baseia em um esforço coletivo, com a inclusão de diversos representantes de setores como tecnologia da informação, indústria de telecomunicações e varejo.

A aliança se divide em três grupos temáticos, cada um com um foco específico. O primeiro grupo se concentrará no desenvolvimento de boas práticas de prevenção, detecção e resposta a fraudes, incluindo campanhas de conscientização e a melhoria da identificação de identidade para a abertura de contas por meios eletrônicos. O segundo grupo buscará aprimorar os critérios e protocolos para o compartilhamento e tratamento de dados, com destaque para a Plataforma Tentáculos, desenvolvida pela Febraban e a Polícia Federal, que resultou em centenas de operações bem-sucedidas. O terceiro grupo se dedicará ao atendimento de vítimas de crimes digitais e à capacitação de agentes, com o objetivo de centralizar os canais de denúncia e estabelecer protocolos nas delegacias.

De acordo com o Ministério da Justiça, em fevereiro de 2024, 36% dos brasileiros haviam sido vítimas de fraudes ou tentativas de golpes, sendo as pessoas acima de 60 anos as mais vulneráveis. Os crimes mais comuns incluem a clonagem de cartões, golpes envolvendo falsas centrais de cartões e pedidos de dinheiro por meio de mensagens fraudulentas no WhatsApp. Para enfrentar esse cenário, a aliança traz uma abordagem inovadora e integrada entre o setor público e o setor privado.

Durante o evento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enfatizou a importância da colaboração entre os diferentes setores para combater os crimes digitais. Ele destacou que a inteligência e a capacitação técnica são fundamentais para a prevenção, detecção e repressão desses crimes. Lewandowski afirmou que a aliança tem como objetivo construir um ambiente digital mais seguro e confiável.

Por sua vez, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, comparou o aumento das fraudes digitais a uma epidemia e ressaltou a necessidade de uma articulação ampla entre diferentes setores da sociedade. Sidney detalhou as iniciativas já implementadas pela Febraban no combate ao crime digital, como o laboratório de segurança cibernética, que treina agentes bancários e padroniza processos de segurança. Além disso, mencionou a formação de um grupo de repressão, em 2023, que resultou em 2,5 mil prisões e diversas operações conjuntas com o poder público.

*Com informações da Agência Brasil.