O Desenrola Pequenos Negócios renegociou R$ 428,43 milhões em dívidas na Bahia, beneficiando mais de oito mil empresas por meio da repactuação de 11.338 contratos. Com esse volume, o estado registrou a maior movimentação da região Nordeste e ocupou a quinta posição nacional em valores renegociados.
Entre maio e dezembro de 2024, o programa viabilizou a renegociação de R$ 7,5 bilhões em dívidas bancárias para 120 mil microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte em todo o país. A iniciativa, desenvolvida pelos Ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, ofereceu descontos de até 95%, permitindo a regularização de débitos e a retomada do acesso ao crédito.
A região Sudeste registrou o maior volume de renegociações, totalizando R$ 3,576 bilhões em dívidas repactuadas. O programa beneficiou 57.219 clientes, que renegociaram 90.841 contratos. Em seguida, a região Nordeste registrou um volume de R$ 1,443 bilhão, com 27.306 clientes e 37.306 contratos renegociados.
No ranking por estado, São Paulo liderou as renegociações, com R$ 2,242 bilhões e 58.108 contratos fechados por 35.472 clientes. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (R$ 669,5 milhões), Minas Gerais (R$ 574,14 milhões), Paraná (R$ 489,96 milhões) e Bahia (R$ 428,43 milhões).
A renegociação foi conduzida diretamente pelo sistema financeiro, com incentivos tributários do governo federal para que os bancos oferecessem condições vantajosas aos empreendedores. Os descontos aplicados variaram entre 20% e 95%, possibilitando a recuperação do crédito para milhares de empresas.
O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, destacou os impactos do programa ao afirmar que a regularização das dívidas permite que empresas retomem o acesso ao crédito e ampliem suas atividades. Segundo ele, em 2024, as políticas de crédito para pequenos negócios injetaram R$ 39 bilhões em 600 mil empresas, fortalecendo o setor produtivo.
O Desenrola Pequenos Negócios faz parte do Programa Acredita, que inclui também o ProCred 360, uma linha de crédito voltada para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, oferecendo juros 50% menores que os do mercado. Para garantir essa oferta de crédito, o governo destinou R$ 1,5 bilhão em garantias bancárias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Com essa medida, foram disponibilizados R$ 5 bilhões em crédito, dos quais R$ 1,4 bilhão já foram emprestados a 47 mil empresas. A expectativa é de ampliação dos recursos para aumentar a oferta de crédito.
Além do ProCred 360, os pequenos negócios podem acessar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Em 2023, foi criada uma modalidade específica para o Rio Grande do Sul, denominada Pronampe Solidário, que atendeu 36 mil empresas afetadas pelas enchentes ocorridas em maio.
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