A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se com uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para discutir a situação da liberdade de expressão no Brasil. O encontro faz parte da agenda da missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que visita o país a convite do governo para realizar um diagnóstico sobre o tema.

Durante a audiência, Cármen Lúcia apresentou ao relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Pedro Vaca Villareal, o funcionamento do sistema eletrônico de votação brasileiro e os mecanismos de segurança da urna eletrônica. A ministra detalhou as iniciativas do TSE no combate à desinformação durante o processo eleitoral e ressaltou que o código-fonte da urna é disponibilizado para especialistas e partidos políticos um ano antes das eleições.

Na segunda-feira (10/02/2025), a delegação da OEA também esteve no Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniu com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e com o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relativos aos atos de 8 de janeiro e às decisões que determinaram a suspensão de operações da rede social X no Brasil.

Além do TSE e do STF, a comitiva tem encontros previstos com representantes do Executivo, Legislativo, Ministério Público, parlamentares de oposição, organizações de direitos humanos e plataformas digitais. O objetivo é obter uma análise abrangente sobre a liberdade de expressão no país. Após a passagem por Brasília, a delegação seguirá para São Paulo e Rio de Janeiro para dar continuidade à agenda.

*Com informações da Agência Brasil.