Uma operação conjunta resgatou três trabalhadores rurais em situação análoga à escravidão no município de Serrinha, Bahia. A ação ocorreu na quinta-feira (20/02/2025), na Fazenda Morrinhos, de propriedade de Geraldo de Aragão Bulcão, 98 anos. As atividades dos trabalhadores foram suspensas imediatamente, e eles aguardam o pagamento das verbas rescisórias. Um dos resgatados já retornou para casa, enquanto os outros dois aguardam a quitação dos valores devidos para viajar de volta ao município de Araçás, Bahia.

Os trabalhadores terão direito a seis parcelas do seguro-desemprego especial e às verbas rescisórias. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) propuserão um termo de ajuste de conduta para indenização por danos morais. Caso não haja acordo, será ajuizada uma ação civil pública.

Fiscalização identificou más condições de trabalho

A operação envolveu auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), uma defensora da Defensoria Pública da União (DPU), inspetores da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de procuradora e servidores do MPT. Durante uma semana, os agentes públicos percorreram diversas localidades entre Irecê e Serrinha para investigar denúncias de trabalho análogo à escravidão.

A irregularidade foi confirmada apenas na Fazenda Morrinhos, que atua na criação de porcos, bois, ovelhas, galinhas e avestruzes. Apesar da estrutura e do plantel numeroso, os trabalhadores não tinham condições dignas de trabalho e alojamento. Um dos empregados estava na propriedade há cinco anos, enquanto os outros dois atuavam no local há três meses.

No momento da fiscalização, dois trabalhadores aplicavam agrotóxicos sem equipamento de proteção, enquanto o terceiro cuidava dos animais. O alojamento não possuía sanitário ou água tratada. A cozinha improvisada ficava em uma baia ao lado do chiqueiro, exposta a mau cheiro. Nenhum dos trabalhadores tinha contrato formal, e os salários variavam entre R$ 300 e R$ 500 por semana. As jornadas ocorriam de domingo a domingo, do amanhecer ao pôr do sol, sem descanso semanal.

Empregador não compareceu para regularização

O empregador não compareceu à sede da Gerência Regional do Trabalho de Feira de Santana, na segunda-feira (24/02/2025), nem enviou representantes para tratar da rescisão dos contratos. Os auditores apresentariam os cálculos das verbas rescisórias e discutiriam um possível acordo de indenização para os trabalhadores.

As guias do seguro-desemprego serão entregues nos próximos dias, garantindo o direito dos trabalhadores ao benefício. Caso o empregador não cumpra as obrigações, o MPT e a DPU poderão adotar medidas judiciais.