A presença do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, no Conjunto Penal de Barreiras (BA), nesta segunda-feira (10/02/2025), marcou mais uma ação do Projeto Mentes Literárias, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à promoção da leitura no sistema prisional. Durante a visita, foram entregues 870 livros doados pela Fundação Biblioteca Nacional aos detentos. O evento incluiu uma roda de leitura com cerca de 15 presos, que discutiram a obra De Marte à Favela, da jornalista Aline Midlej e do ativista Edu Lyra, fundador da Gerando Falcões. O livro aborda questões de desigualdade social e estratégias para superação da pobreza. Os participantes comentaram trechos da obra e compartilharam reflexões sobre os temas abordados.

Além da roda de leitura, foi lançado o livro Laços – das construções às restaurações, que reúne textos escritos por profissionais e internos do complexo penal. A leitura é incentivada como forma de remição de pena, permitindo a redução de quatro dias de pena para cada livro lido, com um limite anual de 12 livros, totalizando até 48 dias de remição ao ano.

O ministro Luís Roberto Barroso destacou que a leitura e a cultura são elementos essenciais para a ressocialização dos detentos. Ele ressaltou que o Plano Pena Justa, desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Ministério da Justiça, busca melhorar as condições do sistema prisional e cumprir a decisão do STF que reconheceu o estado inconstitucional do sistema carcerário brasileiro.

“As pessoas presas têm direito à educação, ao trabalho, à cultura e à leitura. Muitas vezes, a prisão física não impede uma libertação espiritual que a leitura pode proporcionar”, afirmou o ministro.

Barroso também enfatizou os desafios enfrentados pelo sistema prisional brasileiro, destacando a necessidade de enfrentar a indiferença e o preconceito em relação aos detentos.

“As pessoas foram condenadas à privação de liberdade, mas não à falta de dignidade“, afirmou.

O evento contou com a presença do conselheiro do CNJ, José Rotondano, responsável pelo sistema prisional e medidas socioeducativas, além da secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz, da chefe de gabinete da Presidência do CNJ, Leila Mascarenhas, e do juiz auxiliar Jônatas Andrade. O conselheiro Rotondano reforçou a importância da ressocialização e da redução do estigma sobre os detentos.

“O Projeto Mentes Literárias é um alicerce fundamental para a ressocialização no Brasil. Precisamos apoiar iniciativas como essa e fortalecer a crença no potencial de transformação dos indivíduos privados de liberdade”, declarou.

Também participaram do evento a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Cynthia Maria Pina Resende, o secretário de Segurança Pública do Estado, Marcelo Werner, e o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Castro.

Além das atividades de leitura, foram firmados acordos de cooperação técnica com o Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras para a oferta de vagas de trabalho, e com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para a implementação de cursos de capacitação técnica. O CNJ também assinou um protocolo de intenções para a construção de uma oficina-escola no presídio, com recursos do Instituto da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia.