Os estudantes do ensino médio da rede pública que participaram do Programa Pé-de-Meia em 2024 começam a receber, a partir desta terça-feira (25/02/2025), a parcela do incentivo-conclusão no valor de R$ 1.000. O pagamento será realizado conforme o ano concluído pelo estudante e seguirá até a próxima quinta-feira (27/02/2025).

Além desse valor, aqueles que concluíram o terceiro ano do ensino médio regular em 2024, com aprovação, e que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 terão direito a um bônus adicional de R$ 200.

Os estudantes ingressantes no primeiro ano do ensino médio em 2025 não estão contemplados nos pagamentos deste mês.

Objetivo do programa e critérios de elegibilidade

O Pé-de-Meia foi instituído pelo Ministério da Educação (MEC) com a finalidade de incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio, além de estimular a participação no Enem.

O MEC esclarece que não é necessário realizar inscrição para receber o benefício. Todos os estudantes que atendem aos critérios são automaticamente incluídos no programa.

Quem pode receber o benefício?

Para ter direito ao incentivo financeiro, o estudante deve cumprir os seguintes requisitos:

• Estar matriculado no ensino médio regular da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos;
• Ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública, com idade entre 19 e 24 anos;
• Fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) desde janeiro de 2024, com renda per capita de até meio salário mínimo;
• Ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para acessar a conta no Gov.br;
• Manter frequência escolar mínima de 80% ao mês.

Os sistemas de ensino estaduais, municipais e federais enviam ao governo federal as informações sobre matrícula e frequência escolar. O governo cruza esses dados com o CadÚnico para confirmar a elegibilidade dos estudantes.

Depósito do benefício e acesso à conta

Os pagamentos são realizados por meio de uma conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. A movimentação do benefício pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem.

Estudantes menores de 18 anos precisam da autorização do responsável legal para desbloquear a conta e utilizar os valores. O procedimento é realizado no Caixa Tem, na seção “Jornada do Consentimento”.

Estudantes beneficiados destacam impacto do programa

O estudante Danilo Belchior de Castro, de 17 anos, matriculado no segundo ano do ensino médio no Centro de Ensino Médio Setor Oeste, em Brasília, foi informado pela diretoria da escola sobre o direito ao benefício.

“Meu objetivo principal era arrumar um emprego para ajudar minha família. Com esse incentivo, posso focar totalmente nos estudos e me preparar para o PAS e o Enem”, afirmou.

A estudante Hosana de Paula, de 17 anos, matriculada no terceiro ano, também foi contemplada pelo programa e pretende utilizar os valores acumulados para investir nos estudos.

“Vou juntar esse dinheiro para um cursinho preparatório para o PAS 3, que tem um peso maior na nota para entrar na universidade”, explicou.

UBES defende maior divulgação do programa

O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Hugo Silva, destacou a importância de ampliar a divulgação das regras do Pé-de-Meia entre os estudantes e seus responsáveis.

“Os grêmios estudantis têm um papel fundamental no combate à desinformação e na orientação sobre como acessar o benefício”, afirmou.

A Agência Brasil questionou a Caixa Econômica Federal sobre a quantidade de contas abertas automaticamente que ainda não foram movimentadas, mas a instituição informou que não dispõe desses dados.

Como consultar valores e calendário de pagamentos

Para conferir se tem direito ao benefício e consultar os valores disponíveis, o estudante pode utilizar os seguintes canais:

• Aplicativo Jornada do Estudante (disponível para Android e iOS);
• Portal Gov.br, utilizando o CPF para login;
• Aplicativo Caixa Tem;
• Aplicativo Benefícios Sociais Caixa;
• Portal Cidadão da Caixa;
• Central de Atendimento do MEC, pelo telefone 0800-616161.

O calendário de pagamentos para 2025 será divulgado a partir de março pelo Ministério da Educação.

*Com informações da Agência Brasil.