Na tarde desta quarta-feira (19/02/2025), a Secretária da Mulher, Neinha Bastos, se encontrou com a juíza Kátia Regina Mendes Cunha no Fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana, com o objetivo de fortalecer a parceria entre a Secretaria Municipal da Mulher (SMPM) e o Judiciário local. O encontro permitiu o alinhamento de estratégias para melhorar o atendimento às mulheres em situação de violência e ampliar a rede de apoio na cidade, buscando soluções mais integradas entre o Judiciário e os serviços de acolhimento e assistência.
A principal proposta discutida foi a implantação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) na SMPM, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia. A juíza Kátia Regina Mendes Cunha, que é titular da Primeira Vara de Família e coordenadora do CEJUSC, enfatizou a importância dessa colaboração.
“O objetivo da reunião foi esclarecer para a Secretaria da Mulher sobre as atividades do CEJUSC e colocar-nos à disposição para formalizar um Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça. Esse convênio permitirá a criação de um CEJUSC pré-processual, facilitando a mediação de conflitos e resoluções mais rápidas para as partes envolvidas”, explicou.
Por sua vez, a secretária Neinha Bastos destacou a relevância da união entre a Secretaria e o Judiciário para promover soluções mais ágeis e eficazes para as mulheres em vulnerabilidade.
“Essa colaboração é fundamental para as mulheres que buscam apoio em momentos de dificuldade. A implantação do CEJUSC na SMPM facilitará o acesso à Justiça e garantirá que os processos sejam resolvidos de maneira mais célere e com menos desgaste”, afirmou Bastos.
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos são unidades do Judiciário destinadas a realizar mediações e conciliações, permitindo uma resolução extrajudicial mais rápida e acessível para a população. A implementação de um CEJUSC na SMPM permitirá tratar de questões familiares, como divórcios, guarda de filhos e pensão alimentícia, com mais eficiência e humanização.
Atualmente, o Departamento Jurídico da SMPM já oferece assistência às mulheres em Feira de Santana, atendendo cerca de 200 demandas mensais em questões familiares. A introdução do CEJUSC promete aprimorar ainda mais esse atendimento, proporcionando um processo mais ágil e seguro, garantindo que as usuárias do serviço tenham um atendimento digno e eficaz, com respostas mais rápidas para suas necessidades.
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