Após a eleição da Mesa Diretora do Senado, ocorrida no sábado (01/02/2025), as atenções se voltam para a definição dos presidentes das 16 comissões permanentes da Casa. Durante a sessão que elegeu o senador Davi Alcolumbre para a presidência do Senado, os líderes partidários iniciaram o anúncio dos nomes que devem comandar os colegiados nos próximos anos.
O MDB indicou o senador Renan Calheiros (AL) para a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e o senador Marcelo Castro (PI) para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O partido também ficará responsável pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), cujo nome do indicado ainda não foi anunciado.
O Republicanos indicou a senadora Damares Alves (DF) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos (CDH). O PL ficará à frente de duas comissões: Segurança Pública (CSP), presidida pelo senador Flávio Bolsonaro (RJ), e Infraestrutura (CI), sob comando do senador Marcos Rogério (RO). Segundo Flávio Bolsonaro, a CSP deverá priorizar projetos que endurecem as penas para crimes violentos.
O PSD indicou o senador Nelsinho Trad (MS) para a Comissão de Relações Exteriores (CRE). Em entrevista à TV Senado, o parlamentar defendeu a revisão das condições de deportação de brasileiros pelos Estados Unidos. Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá ser presidida pelo senador Otto Alencar (BA), que se posicionou contra a possibilidade de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
As comissões ainda precisam oficializar suas direções, conforme prevê o Regimento Interno do Senado. Os líderes partidários devem encaminhar à Mesa Diretora a lista de titulares e suplentes de cada colegiado. Após a designação dos membros, cada comissão tem até cinco dias úteis para instalar os trabalhos e realizar a eleição do presidente e do vice-presidente.
A votação para a presidência das comissões é secreta. Em caso de empate, a eleição é repetida no dia seguinte. Se houver novo empate, assume o parlamentar mais idoso. O presidente de cada comissão tem a função de dirigir os trabalhos, designar relatores, resolver questões de ordem, convocar reuniões e, em caso de empate, decidir votações abertas.
*Com informações da Agência Senado.
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