Na manhã de terça-feira (04/02/2025), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, apresentou o Relatório Anual da Dívida (RAD) 2024 e o Plano Anual de Financiamento (PAF) para 2025. O evento ocorreu na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, e contou com a presença de integrantes da equipe técnica da STN, como o subsecretário Daniel Cardoso Leal e o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Helano Borges Dias.
O PAF para 2025 prevê uma Dívida Pública Federal (DPF) que pode atingir entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões. Ceron enfatizou que a estratégia de financiamento inclui a elevação da participação de títulos prefixados e remunerados por índices de preços, alinhando-se às diretrizes de médio prazo para a composição da dívida. A estrutura de vencimentos, por sua vez, buscará manter baixa a participação de dívidas de curto prazo, o que oferece maior flexibilidade para a gestão dos compromissos financeiros do governo.
Entre as principais medidas para 2025, destaca-se o aumento da reserva de liquidez, que, no momento, alcança R$ 860 bilhões, ou 6,2 meses de vencimentos. Segundo Ceron, o valor é considerado confortável e assegura que o Tesouro Nacional tenha condições de arcar com os vencimentos da dívida externa no ano seguinte. O estoque da DPF também deverá continuar com um nível elevado de liquidez, permitindo maior capacidade de resposta a flutuações de mercado.
O PAF 2025 inclui ainda ajustes na estratégia de emissão de títulos públicos, que serão feitos com base em um cenário econômico e de mercado mais favorável, sem comprometer a solvência fiscal do país. A emissão de títulos no primeiro semestre de 2024 já contribuiu para o fortalecimento da reserva de liquidez, com o Tesouro realizando ajustes táticos no último trimestre, devido à volatilidade de mercado. Entre as ações tomadas, foram realizados leilões extraordinários de títulos, promovendo maior liquidez no mercado de títulos públicos e um resgate líquido de R$ 9,1 bilhões.
O Relatório Anual da Dívida (RAD) de 2024, apresentado também na coletiva, indicou que as emissões de dívida ficaram abaixo do previsto, reforçando a reserva de liquidez do Tesouro e proporcionando flexibilidade para ajustes futuros. A reserva de liquidez atingiu 7% do Produto Interno Bruto (PIB), totalizando R$ 860 bilhões, um valor superior ao mínimo prudencial de três meses de vencimentos da dívida pública.
No tocante ao mercado de dívida externa, o estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe) apresentou aumento de 2,48%, totalizando R$ 349,19 bilhões. A dívida interna, por sua vez, também teve um crescimento de 1,51%, com destaque para as emissões líquidas de títulos que garantiram a estabilidade do mercado.
Para o subsecretário Daniel Cardoso Leal, a gestão da dívida pública segue sendo uma prioridade estratégica para o governo, que busca otimizar a composição dos títulos de forma a garantir a sustentabilidade fiscal do país em um ambiente econômico de desafios e incertezas.
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